16/07/2025 18:39

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 407
15/07/2025 18:24

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 399 e 400
14/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 398, 399, 400, 401, 402
11/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 398, 399, 400, 401, 402
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0031790-04.2021.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00099373620218272729/TO)RELATOR: JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIORRÉU: RUSLAN RODRIGUES CARVALHOADVOGADO(A): RAFAEL GODINHO (OAB TO009802)ADVOGADO(A): KARINE MOTA CIRINO (OAB TO010772)ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO CARDOSO MARQUES (OAB TO009751)ADVOGADO(A): GUILHERME GUIMARAES MARQUES (OAB TO10852B)RÉU: REGIANE ALVES CONCEICAOADVOGADO(A): TIAGO AIRES DE OLIVEIRA (OAB TO002347)ADVOGADO(A): MICHEL JAIME CAVALCANTE (OAB TO006478)RÉU: DHENYS ALVES SANTOSADVOGADO(A): TIAGO AIRES DE OLIVEIRA (OAB TO002347)ADVOGADO(A): MICHEL JAIME CAVALCANTE (OAB TO006478)RÉU: ALINE DE OLIVEIRA CARDOSOADVOGADO(A): ENZO LOPES MUSSULINI (OAB TO007466)RÉU: WESLEY DIAS CARVALHOADVOGADO(A): NELSIANE PIRES MOREIRA BARBOSA (OAB TO006303)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 397 - 09/07/2025 - Despacho Mero expediente
10/07/2025 16:50

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 415
10/07/2025 16:24

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 413
10/07/2025 15:32

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 419
10/07/2025 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/07/2025 14:35

Expedido Ofício
10/07/2025 14:30

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 421
10/07/2025 14:30

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
10/07/2025 14:12

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 419
10/07/2025 14:12

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
10/07/2025 14:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 403
10/07/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 403
10/07/2025 14:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 415
10/07/2025 14:07

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
10/07/2025 14:03

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 413
10/07/2025 14:03

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
10/07/2025 14:00

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 411
10/07/2025 14:00

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
10/07/2025 13:51

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 409
10/07/2025 13:51

Expedido Mandado - Prioridade - TOARRCEMAN
10/07/2025 13:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 407
10/07/2025 13:44

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
10/07/2025 11:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 398, 399, 400, 401, 402
10/07/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 18:17

Despacho - Mero expediente
09/07/2025 15:35

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 4ª Vara Criminal de Palmas / TO - 01/08/2025 13:30
09/07/2025 15:06

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local 4ª Vara Criminal de Palmas / TO - 09/07/2025 13:30. Refer. Evento 351
08/07/2025 17:47

Protocolizada Petição
08/07/2025 17:45

Protocolizada Petição
08/07/2025 16:15

Juntada - Certidão
08/07/2025 13:10

Conclusão para decisão
08/07/2025 09:43

Protocolizada Petição
01/07/2025 20:12

Protocolizada Petição
21/06/2025 03:13

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 364
18/06/2025 15:09

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 384
16/06/2025 14:52

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 370
16/06/2025 13:06

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 384
16/06/2025 13:06

Expedido Mandado - Prioridade - TOARRCEMAN
16/06/2025 11:25

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 354 e 355
16/06/2025 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 355
16/06/2025 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 354
13/06/2025 15:56

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 356
13/06/2025 13:39

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 358
11/06/2025 17:29

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 360
11/06/2025 16:44

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 343
11/06/2025 11:41

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 372
10/06/2025 17:07

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 366
10/06/2025 17:01

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 362
10/06/2025 15:31

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 372
10/06/2025 15:31

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
10/06/2025 15:30

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 370
10/06/2025 15:30

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
10/06/2025 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/06/2025 15:27

Expedido Ofício
10/06/2025 15:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 366
10/06/2025 15:25

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
10/06/2025 15:20

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 364
10/06/2025 15:20

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
10/06/2025 15:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 362
10/06/2025 15:17

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
10/06/2025 15:16

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 360
10/06/2025 15:16

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
10/06/2025 15:14

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 358
10/06/2025 15:14

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
10/06/2025 15:08

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 356
10/06/2025 15:08

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
09/06/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/06/2025 14:03

Lavrada Certidão
04/06/2025 15:39

Despacho - Mero expediente
04/06/2025 15:00

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local 4ª Vara Criminal de Palmas / TO - 09/07/2025 13:30. Refer. Evento 269
04/06/2025 12:41

Protocolizada Petição
04/06/2025 11:43

Protocolizada Petição
04/06/2025 11:21

Protocolizada Petição
04/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 343
03/06/2025 21:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 343
03/06/2025 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 343
03/06/2025 16:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 343
03/06/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/06/2025 16:21

Lavrada Certidão
02/06/2025 14:42

Conclusão para despacho
02/06/2025 12:51

Protocolizada Petição
02/06/2025 02:10

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 320
26/05/2025 11:17

Protocolizada Petição
20/05/2025 15:58

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 316
16/05/2025 19:09

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 314
06/05/2025 19:28

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 322
29/04/2025 14:22

Lavrada Certidão
29/04/2025 14:05

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
28/04/2025 15:13

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 330
24/04/2025 15:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 330
24/04/2025 15:48

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
23/04/2025 15:32

Protocolizada Petição
22/04/2025 15:32

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 324
16/04/2025 19:05

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 318
16/04/2025 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Liberdade Provisória com ou sem fiança Número: 00166343420258272729
15/04/2025 17:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 324
15/04/2025 17:57

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
15/04/2025 17:51

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 322
15/04/2025 17:50

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
15/04/2025 17:50

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 320
15/04/2025 17:50

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
15/04/2025 17:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 318
15/04/2025 17:49

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
15/04/2025 17:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 316
15/04/2025 17:49

Expedido Mandado - TOARRCEMAN
15/04/2025 17:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 314
15/04/2025 17:49

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
15/04/2025 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/04/2025 17:39

Expedido Ofício
15/04/2025 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 08:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 308
15/04/2025 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 308
14/04/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/04/2025 15:06

Expedido Ofício
07/01/2025 12:40

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 227
09/12/2024 14:09

Juntada - Outros documentos
09/12/2024 12:01

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 290, 292 e 293
09/12/2024 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 293
09/12/2024 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 292
09/12/2024 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 290
09/12/2024 11:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 289
09/12/2024 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 289
09/12/2024 11:30

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 287 e 288
09/12/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 288
09/12/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 287
05/12/2024 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 291
05/12/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 291
04/12/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 17:03

Despacho - Mero expediente
04/12/2024 07:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 277
04/12/2024 07:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 277
03/12/2024 17:47

Conclusão para despacho
03/12/2024 17:38

Protocolizada Petição
03/12/2024 16:59

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 254
03/12/2024 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 275
03/12/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 275
03/12/2024 15:57

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 256
03/12/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/12/2024 15:49

Expedido Ofício
03/12/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/12/2024 15:44

Expedido Ofício
03/12/2024 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/12/2024 15:36

Expedido Ofício
03/12/2024 14:27

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida
27/11/2024 17:33

Despacho - Mero expediente
27/11/2024 17:31

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local 4ª Vara Criminal de Palmas / TO - 04/06/2025 13:30. Refer. Evento 182
27/11/2024 17:25

Conclusão para decisão
27/11/2024 13:50

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 244
27/11/2024 08:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 264
27/11/2024 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264
26/11/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/11/2024 17:22

Expedido Ofício
25/11/2024 19:23

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 252
22/11/2024 13:31

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 250
21/11/2024 14:45

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 242
21/11/2024 10:54

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 248
19/11/2024 17:39

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 246
18/11/2024 16:02

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 256
18/11/2024 16:02

Expedido Mandado - Prioridade - TOARRCEMAN
18/11/2024 16:02

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 254
18/11/2024 16:02

Expedido Mandado - Prioridade - TOARRCEMAN
18/11/2024 16:02

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 252
18/11/2024 16:02

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
18/11/2024 16:02

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 250
18/11/2024 16:02

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
18/11/2024 16:01

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 248
18/11/2024 16:01

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
18/11/2024 16:01

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 246
18/11/2024 16:01

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
18/11/2024 16:01

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 244
18/11/2024 16:01

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
18/11/2024 16:01

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 242
18/11/2024 16:01

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
10/10/2024 05:36

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 237
08/10/2024 13:18

Juntada - Outros documentos
07/10/2024 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2024 14:35

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 237
07/10/2024 14:35

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
02/10/2024 14:27

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 200
30/09/2024 21:11

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 188, 190, 191 e 192
30/09/2024 13:33

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 229
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 188, 190, 191 e 192
20/09/2024 11:26

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
19/09/2024 14:44

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 196
19/09/2024 13:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 229
19/09/2024 13:49

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
19/09/2024 13:16

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 227
19/09/2024 13:16

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
18/09/2024 15:48

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 204
18/09/2024 09:27

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 198
17/09/2024 18:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 207
17/09/2024 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
16/09/2024 15:32

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 202
16/09/2024 13:10

Juntada - Informações
16/09/2024 12:55

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 208
13/09/2024 17:31

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 214
13/09/2024 14:25

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 212
13/09/2024 14:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 189
13/09/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
13/09/2024 13:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 214
13/09/2024 13:39

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
13/09/2024 13:37

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 212
13/09/2024 13:37

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
13/09/2024 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/09/2024 13:31

Expedido Ofício
13/09/2024 13:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 208
13/09/2024 13:27

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
13/09/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 13:21

Expedido Ofício
13/09/2024 13:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 204
13/09/2024 13:18

Expedido Mandado - Prioridade - TOARRCEMAN
13/09/2024 13:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 202
13/09/2024 13:18

Expedido Mandado - Prioridade - TOARRCEMAN
13/09/2024 12:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 200
13/09/2024 12:53

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
13/09/2024 12:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 198
13/09/2024 12:48

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
13/09/2024 12:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 196
13/09/2024 12:45

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
12/09/2024 17:40

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 186 e 187
12/09/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
12/09/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
12/09/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 14:05

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPALSECR
08/07/2024 17:25

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECR -> TOPALPROT
08/07/2024 15:47

Despacho - Mero expediente
05/07/2024 17:02

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 4ª Vara Criminal de Palmas / TO - 04/12/2024 13:30
03/04/2024 12:31

Conclusão para despacho
02/04/2024 17:01

Despacho - Mero expediente
26/03/2024 13:13

Conclusão para despacho
25/03/2024 22:11

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 156, 158, 159 e 160
21/03/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 155
15/03/2024 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
15/03/2024 11:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 157
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155, 156, 157, 158, 159 e 160
07/03/2024 15:06

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 153 e 154
07/03/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
07/03/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
05/03/2024 12:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 162
05/03/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
04/03/2024 15:10

Alterada a parte - Situação da parte VIVIANY BATISTA DOS SANTOS - DENUNCIADO
04/03/2024 15:10

Alterada a parte - Situação da parte THAYNA LANNA RIBEIRO LIRA - DENUNCIADO
04/03/2024 15:10

Alterada a parte - Situação da parte RUSLAN RODRIGUES CARVALHO - DENUNCIADO
04/03/2024 15:10

Alterada a parte - Situação da parte REGIANE ALVES CONCEICAO - DENUNCIADO
04/03/2024 15:10

Alterada a parte - Situação da parte DHENYS ALVES SANTOS - DENUNCIADO
04/03/2024 15:10

Alterada a parte - Situação da parte ALINE DE OLIVEIRA CARDOSO - DENUNCIADO
04/03/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 15:03

Expedido Ofício
04/03/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2024 16:18

Decisão - Recebimento - Denúncia
23/02/2024 14:23

Conclusão para decisão
23/02/2024 14:19

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ANA CRISTINA BATISTA DA SILVA ASSIS - EXCLUÍDA
23/02/2024 14:19

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 00065588220248272729
06/02/2024 14:47

Despacho - Mero expediente
06/02/2024 08:45

Conclusão para despacho
05/02/2024 18:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 144
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
22/01/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2024 10:20

Despacho - Mero expediente
29/11/2023 15:58

Conclusão para decisão
29/11/2023 15:51

Lavrada Certidão
28/11/2023 11:56

Protocolizada Petição
17/11/2023 15:32

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 127
10/10/2023 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 124
03/10/2023 20:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125
03/10/2023 19:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
02/10/2023 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 17:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 17:36

Lavrada Certidão
29/09/2023 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
29/09/2023 18:02

Protocolizada Petição
22/09/2023 13:59

Expedido Edital
22/09/2023 13:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 127
22/09/2023 13:49

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
22/09/2023 13:45

Alterada a parte - Situação da parte WESLEY DIAS CARVALHO - EXT. DE PUNIBILIDADE POR MORTE
22/09/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 20:11

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da Punibilidade ou da Pena - Morte do agente
01/09/2023 16:17

Conclusão para julgamento
01/09/2023 15:41

Decisão - Outras Decisões
10/08/2023 16:49

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte WESLEY DIAS CARVALHO - EXCLUÍDA
31/07/2023 17:30

Protocolizada Petição
31/07/2023 15:24

Conclusão para decisão
31/07/2023 15:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
17/07/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 15:00

Protocolizada Petição
14/07/2023 14:58

Protocolizada Petição
21/04/2023 12:29

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 106
08/04/2023 23:35

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 104
10/03/2023 15:19

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 108
28/02/2023 16:00

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 108
28/02/2023 16:00

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
28/02/2023 16:00

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 106
28/02/2023 16:00

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
28/02/2023 16:00

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 104
28/02/2023 16:00

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
28/02/2023 15:53

Juntada - Informações
28/10/2022 14:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 101 - Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória - 28/10/2022 14:42:27)
25/10/2022 16:35

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 82
25/10/2022 10:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
24/10/2022 15:37

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCENALV -> TOPAL4CRI
24/10/2022 15:36

Juntada - Certidão
24/10/2022 12:07

Juntada - Certidão
21/10/2022 17:30

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL4CRI -> TOCENALV
21/10/2022 17:29

Expedido Alvará de Soltura
21/10/2022 13:34

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte WESLEY DIAS DA SILVA - EXCLUÍDA
21/10/2022 12:25

Protocolizada Petição
20/10/2022 18:53

Decisão - Concessão - Medida cautelar diversa de prisão
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
05/10/2022 02:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Liberdade Provisória com ou sem fiança Número: 00381753120228272729
03/10/2022 09:52

Protocolizada Petição
28/09/2022 15:09

Protocolizada Petição
26/09/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 12:37

Juntada - Certidão
02/09/2022 14:36

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
01/09/2022 15:46

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 82
01/09/2022 15:46

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
25/08/2022 16:04

Juntada - Informações
04/08/2022 11:06

Protocolizada Petição
13/07/2022 01:29

Protocolizada Petição
06/07/2022 16:22

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 62
09/06/2022 11:53

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL4CRI -> TOPALSECR
08/06/2022 17:09

Despacho - Mero expediente
06/06/2022 13:23

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Carta Precatória Criminal Número: 00072333720228272722/TO
02/06/2022 15:24

Conclusão para despacho
02/06/2022 14:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta Precatória Criminal Número: 00072333720228272722/TO
01/06/2022 17:03

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECR -> TOPAL4CRI
13/05/2022 14:25

Juntada - Informações
10/05/2022 16:22

Juntada - Informações
10/05/2022 14:02

Juntada - Informações
10/05/2022 13:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta Precatória Criminal Número: 00072333720228272722/TO
09/05/2022 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2022 16:21

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
09/05/2022 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Carta Precatória Criminal Número: 00072333720228272722
09/05/2022 16:20

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
29/04/2022 16:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 62
29/04/2022 16:19

Expedido Mandado
08/04/2022 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56
04/04/2022 12:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
04/04/2022 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
30/03/2022 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
16/03/2022 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
15/03/2022 20:05

Protocolizada Petição
14/03/2022 12:43

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Carta Precatória Criminal Número: 00046455720228272722/TO
11/03/2022 16:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta Precatória Criminal Número: 00046455720228272722/TO
11/03/2022 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Carta Precatória Criminal Número: 00046455720228272722
10/03/2022 12:40

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
10/03/2022 12:39

Lavrada Certidão
14/02/2022 15:12

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Carta Precatória Criminal Número: 00002813320228272725/TO
10/02/2022 23:24

Protocolizada Petição
10/02/2022 23:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
09/02/2022 17:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta Precatória Criminal Número: 00002813320228272725/TO
07/02/2022 16:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta Precatória Criminal Número: 00002813320228272725/TO
07/02/2022 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Carta Precatória Criminal Número: 00002813320228272725
31/01/2022 16:26

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida
20/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/01/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2021 14:50

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Carta Precatória Criminal Número: 00009524120218272709/TO
08/11/2021 09:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
08/11/2021 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/11/2021 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2021 12:44

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALCEMAN -> TOPAL4CRI
27/10/2021 12:43

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
18/10/2021 23:22

Protocolizada Petição
18/10/2021 23:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
18/10/2021 23:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
13/10/2021 20:18

Juntada - Informações
13/10/2021 19:56

Juntada - Informações
13/10/2021 19:50

Juntada - Informações
04/10/2021 16:40

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário
29/09/2021 13:23

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Carta Precatória Criminal Número: 00025022320218272725/TO
26/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
20/09/2021 15:07

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Carta Precatória Criminal Número: 00087926320218272722/TO
20/09/2021 12:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta Precatória Criminal Número: 00025022320218272725/TO
20/09/2021 12:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta Precatória Criminal Número: 00087926320218272722/TO
17/09/2021 14:57

Protocolizada Petição
17/09/2021 13:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta Precatória Criminal Número: 00009524120218272709/TO
17/09/2021 13:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta Precatória Criminal Número: 00087926320218272722/TO
16/09/2021 17:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta Precatória Criminal Número: 00025022320218272725/TO
16/09/2021 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2021 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2021 17:29

Juntada - Informações
16/09/2021 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Carta Precatória Criminal Número: 00087926320218272722
16/09/2021 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Carta Precatória Criminal Número: 00025022320218272725
16/09/2021 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Carta Precatória Criminal Número: 00009524120218272709
16/09/2021 17:19

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
15/09/2021 16:13

Expedido Mandado
10/09/2021 12:50

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
10/09/2021 12:49

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
03/09/2021 17:46

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL4CRI -> TOPALCEMAN
03/09/2021 17:44

Expedido Mandado
03/09/2021 17:43

Lavrada Certidão
03/09/2021 17:14

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL4CRI -> TOPALSECR
02/09/2021 19:18

Despacho - Mero expediente
25/08/2021 13:41

Conclusão para despacho
25/08/2021 13:41

Processo Corretamente Autuado
24/08/2021 16:06

Distribuído por dependência - Número: 00099373620218272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2021

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ALVARÁ • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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