28/06/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53
20/06/2025 03:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001760-36.2024.8.27.2743/TOREQUERENTE: JOSIANE OLIVEIRA DE SOUSAADVOGADO(A): BRENA SOARES DE CARVALHO (OAB TO008856)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Sem custas referentes ao cumprimento de sentença.

Sem honorários, com fundamento no artigo 85, § 7º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias.

INTIMEM-SE para ciência e para, querendo, renunciarem ao prazo recursal.

Cumpra-se.
02/06/2025 10:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/06/2025 10:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/06/2025 10:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
29/05/2025 13:43

Conclusão para julgamento
08/04/2025 00:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
31/03/2025 15:25

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 47
24/03/2025 17:13

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 47
24/03/2025 17:13

Expedido Mandado - TOXAMCEMAN
24/03/2025 17:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Lavrada Certidão - 24/03/2025 16:56:42)
24/03/2025 16:39

Lavrada Certidão
19/02/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
12/02/2025 00:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/01/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 15:40

Expedido Alvará
21/01/2025 14:26

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
03/12/2024 12:11

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
03/12/2024 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
03/12/2024 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
11/10/2024 09:42

Despacho - Mero expediente
10/10/2024 15:08

Conclusão para despacho
31/08/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
29/08/2024 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/08/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/08/2024 16:38

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
27/08/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 16:34

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/08/2024 13:53

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
09/08/2024 16:12

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
09/08/2024 10:09

Conclusão para despacho
07/08/2024 15:07

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
07/08/2024 14:44

Trânsito em Julgado
23/07/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
09/07/2024 09:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/06/2024 01:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
24/06/2024 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/06/2024 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/06/2024 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/06/2024 21:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
20/06/2024 12:57

Conclusão para julgamento
19/06/2024 19:59

Protocolizada Petição
18/06/2024 21:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
18/06/2024 21:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
03/06/2024 11:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/05/2024 12:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/05/2024 08:23

Despacho - Mero expediente
21/05/2024 12:13

Conclusão para despacho
21/05/2024 12:12

Processo Corretamente Autuado
21/05/2024 10:07

Juntada - Guia Gerada - Taxas - JOSIANE OLIVEIRA DE SOUSA - Guia 5474247 - R$ 56,48
21/05/2024 10:07

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - JOSIANE OLIVEIRA DE SOUSA - Guia 5474246 - R$ 89,72
21/05/2024 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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