TJTO - 0004154-77.2022.8.27.2713

26/02/2025 14:56

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOCOL2ECIV

26/02/2025 14:33

Trânsito em Julgado

12/02/2025 10:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

11/02/2025 20:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

30/01/2025 08:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/01/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

22/11/2024 08:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/11/2024 08:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/11/2024 14:18

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

15/11/2024 14:18

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

22/10/2024 20:26

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

22/10/2024 20:25

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

22/10/2024 12:44

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

22/10/2024 12:43

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

22/10/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

18/09/2024 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

18/09/2024 12:44

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

18/09/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

16/09/2024 20:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

28/08/2024 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

28/08/2024 09:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

14/08/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024 16:58

Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02

14/08/2024 16:58

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

14/08/2024 16:29

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12

14/08/2024 16:26

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por unanimidade

14/08/2024 16:09

Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02

14/08/2024 16:09

Juntada - Documento - Voto

31/07/2024 15:09

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

23/07/2024 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

23/07/2024 14:31

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2024 00:00</b><br>Sequencial: 223

16/07/2024 10:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/07/2024 13:51

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02

15/07/2024 13:51

Juntada - Documento - Relatório

28/06/2024 15:10

Conclusão para julgamento

27/06/2024 17:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/06/2024 16:27

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator