TJTO - 0039049-16.2022.8.27.2729

29/01/2025 13:50

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL3FAZ

29/01/2025 13:49

Trânsito em Julgado

18/12/2024 13:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

04/12/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

02/12/2024 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

13/11/2024 13:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

28/10/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024 18:25

Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01

25/10/2024 18:25

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

25/10/2024 12:57

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03

25/10/2024 12:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

25/10/2024 08:46

Juntada - Documento - Voto

15/10/2024 16:40

Juntada - Documento - Certidão

10/10/2024 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

10/10/2024 16:37

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>23/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 226

08/10/2024 16:48

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01

08/10/2024 16:48

Juntada - Documento - Relatório

23/08/2024 15:40

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator