28/07/2025 12:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
28/07/2025 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
28/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
28/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0013985-33.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: ANA MARIA DE QUEIROZ TELLESADVOGADO(A): FELIPE ROMANO (OAB SP240481) ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade do princípio da cooperação entre as partes do processo (artigo 6º do CPC), solicita os bons préstimos no sentido da colaboração com alguns dados complementares e necessários para expedição do RPV/PRECATÓRIO referente aos honorários sucumbenciais, intimado para informar os seguintes itens: a) NOME: b) CPF/CNPJ: c) CONTA CORRENTE: Palmas–TO, data certificada pelo sistema.
25/07/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/07/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 14:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
27/06/2025 00:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 82
23/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
20/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
20/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0013985-33.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: ANA MARIA DE QUEIROZ TELLESADVOGADO(A): FELIPE ROMANO (OAB SP240481) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença conclusos para homologação de cálculo. 1. HOMOLOGO os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial no evento retro e DETERMINO a expedição do competente RPV e/ou Precatório, nos termos da Portaria Nº 643, de 3 de abril de 2018 e Portaria Nº 1894, de 07 de agosto de 2023. 1.1. No caso de requisição de pequeno valor (RPV), EXPEÇA-SE Ofício Requisitório à Entidade Devedora para que proceda o pagamento no prazo máximo de 2(dois) meses, nos termos do art. 535, § 3º, II, do CPC e a Resolução CNJ Nº 482 de 19/12/2022. 1.2. Sobrevindo a juntada do comprovante de depósito judicial do valor da condenação, DETERMINO, desde já a expedição de Alvará de Transferência do valor depositado, com os respectivos rendimentos, em favor do exequente. 1.3. Após expedição do Alvará de Transferência, retornem os autos conclusos para extinção do cumprimento de sentença. 1.4. Caso seja expedição de precatório, EXPEÇA-SE imediatamente o competente Ofício Requisitório. Após a formalização no TJTO, retornem os autos conclusos para que seja proferida "Decisão de Suspensão ou Sobrestamento - a depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente". 1.5. Após a baixa do precatório no 2º Grau, com comunicação expressa ao juízo da execução, retornem os autos conclusos para levantamento da suspensão e extinção do cumprimento de sentença. Intimo as partes desta homologação e dos cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Cumpra-se. Palmas, data certificada pelo sistema e-Proc.
18/06/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 10:57

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
13/06/2025 16:35

Conclusão para despacho
13/06/2025 15:36

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
13/06/2025 15:35

Conta Atualizada
13/06/2025 14:06

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/06/2025 13:56

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> COJUN
11/06/2025 12:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
11/06/2025 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
03/06/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:48

Despacho - Mero expediente
19/05/2025 13:31

Conclusão para despacho
19/05/2025 13:30

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Embargos de Terceiro Cível"
19/05/2025 13:30

Processo Reativado
16/05/2025 13:49

Protocolizada Petição
27/02/2025 19:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
27/02/2025 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
25/02/2025 15:08

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
25/02/2025 15:05

Juntada - Certidão - ESTADO DO TOCANTINS
25/02/2025 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 27/03/2025. Parte ESTADO DO TOCANTINS, Guia 5667446, Subguia 5481326. Fase de Cumprimento de Sentença
25/02/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 15:05

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5667446 - R$ 65,25 - Fase de Cumprimento de Sentença
25/02/2025 15:05

Custas Satisfeitas - Parte: ANA MARIA DE QUEIROZ TELLES
25/02/2025 13:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/02/2025 12:56

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> COJUN
25/02/2025 12:54

Baixa Definitiva
25/02/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52
18/02/2025 15:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
07/02/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 16:44

Trânsito em Julgado
06/02/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46
20/01/2025 11:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
05/12/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 15:28

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
06/11/2024 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/10/2024 14:43

Conclusão para julgamento
10/10/2024 11:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
10/10/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/10/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
04/10/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/10/2024 16:12

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000438-02.2005.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 33
02/10/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 15:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
18/07/2024 15:45

Conclusão para julgamento
15/07/2024 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/07/2024 14:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
08/07/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/07/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 11:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/06/2024 15:41

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
25/06/2024 15:40

Retificação de Classe Processual - DE: Cautelar Fiscal PARA: Embargos de Terceiro Cível
25/06/2024 15:40

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Promessa de Compra e Venda - Para: "Cálculo de ICMS ""por dentro"""
25/06/2024 15:36

Retificação de Classe Processual - DE: Embargos de Terceiro Cível PARA: Cautelar Fiscal
18/06/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
23/05/2024 18:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
08/05/2024 22:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
18/04/2024 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/04/2024 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/04/2024 11:25

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
11/04/2024 10:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5443172, Subguia 15094 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.901,00
11/04/2024 10:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5443173, Subguia 15062 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 8.274,97
10/04/2024 20:34

Conclusão para despacho
10/04/2024 20:34

Processo Corretamente Autuado
10/04/2024 18:29

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5443173, Subguia 5392918
10/04/2024 18:24

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5443172, Subguia 5392915
10/04/2024 18:17

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ANA MARIA DE QUEIROZ TELLES - Guia 5443173 - R$ 8.274,97
10/04/2024 18:17

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ANA MARIA DE QUEIROZ TELLES - Guia 5443172 - R$ 2.901,00
10/04/2024 18:17

Distribuído por dependência - Número: 50004380220058272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ANEXOS DA PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO(LIMIN/ANT.TUTELA) • Arquivo

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