09/07/2025 13:34

Conclusão para decisão
08/07/2025 14:45

Protocolizada Petição - (TO012248)
08/07/2025 14:45

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 111
04/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0013327-15.2023.8.27.2706/TORELATOR: ALVARO NASCIMENTO CUNHAREQUERENTE: DELFINO DE SOUZA FONSECAADVOGADO(A): IZABELLA MARTINS VIANA (OAB TO011863)ADVOGADO(A): SARA EMILIA BRITO DE AGUIAR (OAB TO011496)ADVOGADO(A): MARIA PAULA MARINHO OLIVEIRA (OAB TO012248)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 110 - 18/06/2025 - PETIÇÃO
02/07/2025 14:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
02/07/2025 09:41

Protocolizada Petição
20/06/2025 02:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
16/06/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
13/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
12/06/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 12:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
10/06/2025 03:42

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
10/06/2025 03:42

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
09/06/2025 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
09/06/2025 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
06/06/2025 02:17

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
06/06/2025 02:16

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
28/05/2025 17:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
28/05/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 17:11

Lavrada Certidão
20/05/2025 17:33

Decisão - Outras Decisões
11/04/2025 12:33

Conclusão para decisão
11/04/2025 12:33

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
10/04/2025 18:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
09/04/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 85
02/04/2025 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 84
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
18/03/2025 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
11/03/2025 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
11/03/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 17:18

Despacho - Mero expediente
10/03/2025 10:31

Protocolizada Petição
19/02/2025 16:41

Protocolizada Petição
04/12/2024 16:59

Conclusão para decisão
04/12/2024 16:59

Lavrada Certidão
03/12/2024 17:49

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPENORTECI
03/12/2024 17:49

Lavrada Certidão
03/12/2024 17:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Lavrada Certidão - 03/12/2024 17:48:37)
03/12/2024 15:40

Processo Reativado
29/11/2024 14:06

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/11/2024 13:46

Remessa Interna - Em Diligência - CPENORTECI -> COJUN
29/11/2024 13:46

Baixa Definitiva
29/11/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61
26/11/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60
20/11/2024 18:05

Protocolizada Petição
13/11/2024 18:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2024
13/11/2024 16:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
13/11/2024 08:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61
29/10/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
24/10/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 14:00

Trânsito em Julgado
18/10/2024 14:22

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARA3ECIV Número: 00133271520238272706/TJTO
04/04/2024 13:33

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - CPENORTECI -> TJTO
04/04/2024 13:29

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
03/04/2024 22:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
01/04/2024 13:51

Despacho - Mero expediente
22/03/2024 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/03/2024 23:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/03/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
06/03/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 10:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
04/03/2024 17:45

Protocolizada Petição
01/03/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
06/02/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/02/2024 10:17

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOARA3ECIV
05/02/2024 13:41

Lavrada Certidão
05/02/2024 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/02/2024 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/02/2024 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/02/2024 18:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
07/12/2023 15:29

Autos incluídos para julgamento eletrônico
27/10/2023 17:38

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARA3ECIV -> NACOM
25/10/2023 12:56

Conclusão para despacho
25/10/2023 08:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
24/10/2023 09:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
19/10/2023 09:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/10/2023 13:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
03/10/2023 18:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/10/2023 19:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
28/09/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 14:29

Protocolizada Petição
26/09/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/09/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 17:11

Protocolizada Petição
14/09/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 10:37

Protocolizada Petição
04/09/2023 12:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 12:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
31/08/2023 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
16/08/2023 08:50

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
14/08/2023 13:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/08/2023 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/08/2023 12:49

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
22/06/2023 12:59

Conclusão para despacho
22/06/2023 12:59

Processo Corretamente Autuado
22/06/2023 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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