28/06/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56
20/06/2025 03:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001971-09.2023.8.27.2743/TOREQUERENTE: RENATA DOS SANTOS ROCHAADVOGADO(A): MILENA MARTINS DA SILVA (OAB TO010307)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Sem custas referentes ao cumprimento de sentença.

Sem honorários, com fundamento no artigo 85, § 7º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias.

INTIMEM-SE para ciência e para, querendo, renunciarem ao prazo recursal.

Cumpra-se.
02/06/2025 10:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/06/2025 10:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/06/2025 10:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
29/05/2025 13:47

Conclusão para julgamento
02/04/2025 00:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52
25/03/2025 15:04

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 50
16/12/2024 16:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 50
16/12/2024 16:28

Expedido Mandado - TOCOMCEMAN
13/10/2024 17:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/09/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 15:07

Expedido Alvará
10/09/2024 09:32

Protocolizada Petição
03/09/2024 10:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
03/09/2024 10:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
03/09/2024 10:30

Processo Corretamente Autuado
02/09/2024 09:19

Protocolizada Petição
15/07/2024 09:32

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
10/07/2024 14:01

Conclusão para despacho
10/07/2024 13:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
24/05/2024 10:26

Protocolizada Petição
23/05/2024 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
09/05/2024 00:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
03/05/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/05/2024 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
02/05/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/05/2024 13:28

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
02/05/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 15:18

Protocolizada Petição
05/02/2024 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
05/02/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/02/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 14:09

Trânsito em Julgado
08/12/2023 13:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
17/11/2023 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/11/2023 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
13/11/2023 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/11/2023 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/11/2023 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/11/2023 11:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
07/11/2023 12:24

Conclusão para julgamento
03/11/2023 11:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
03/11/2023 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/10/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 13:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
04/10/2023 15:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
03/10/2023 19:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 20:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
01/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/09/2023 13:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/09/2023 10:01

Despacho - Mero expediente
18/09/2023 17:35

Conclusão para despacho
18/09/2023 17:34

Processo Corretamente Autuado
18/09/2023 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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