TJTO - 0005216-55.2022.8.27.2713

10/02/2025 17:32

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.04NFA

10/02/2025 17:08

Trânsito em Julgado

06/02/2025 11:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

30/01/2025 08:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/12/2024 23:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

18/11/2024 14:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

18/11/2024 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

13/11/2024 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/11/2024 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/11/2024 19:47

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

12/11/2024 19:47

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

11/10/2024 17:09

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

11/10/2024 17:09

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

11/10/2024 12:41

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

10/10/2024 21:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

18/09/2024 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

16/09/2024 13:27

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

16/09/2024 09:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

16/09/2024 08:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

30/07/2024 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

30/07/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

26/07/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024 17:06

Remessa Interna com Acórdão - SGB08 -> CCI01

26/07/2024 17:06

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

25/07/2024 15:55

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB08

25/07/2024 15:46

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

24/07/2024 18:50

Juntada - Documento - Voto

15/07/2024 12:05

Juntada - Documento - Certidão

11/07/2024 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

11/07/2024 17:19

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 187

03/07/2024 16:10

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB08 -> CCI01

03/07/2024 16:10

Juntada - Documento - Relatório

24/06/2024 13:49

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator