07/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
04/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
04/07/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Fiscal Nº 0001051-43.2023.8.27.2708/TO EMBARGANTE: CÉLIO PORFÍRIO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): TIAGO AIRES DE OLIVEIRA (OAB TO002347)ADVOGADO(A): MICHEL JAIME CAVALCANTE (OAB TO006478) DESPACHO/DECISÃO Determino à Serventia que promova a intimação do embargante para, no prazo de 15 dias, manifestar sobre a possível perda do objeto do presente feito, haja vista que nos autos principal, houve a comunicação do parcelamento do débito ora embargado (50000099320088272708 - evento 85).

Após, intime-se a Fazenda Pública.

Cumpra-se.

Arapoema/TO, data certificada pelo sistema.
03/07/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 09:45

Despacho - Mero expediente
04/06/2025 17:01

Conclusão para despacho
20/05/2025 22:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/04/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
10/03/2025 12:43

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000009-93.2008.8.27.2708/TO - ref. ao(s) evento(s): 31
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/02/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 19:52

Decisão - Outras Decisões
28/11/2024 14:50

Conclusão para despacho
25/11/2024 04:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5578328, Subguia 63138 - Boleto pago (1/6) Pago - R$ 297,04
25/11/2024 04:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5578329, Subguia 63135 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
22/11/2024 17:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
22/11/2024 17:32

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5578329, Subguia 5457495
22/11/2024 17:31

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5578328, Subguia 5443356
13/11/2024 14:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/10/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 12:26

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARO1ECIV
10/10/2024 12:24

Lavrada Certidão
10/10/2024 12:14

Juntada - Guia Gerada - Taxas - CÉLIO PORFÍRIO DE OLIVEIRA - Guia 5578329 - R$ 50,00
10/10/2024 12:14

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - CÉLIO PORFÍRIO DE OLIVEIRA - Guia 5578328 - R$ 1.782,14
07/10/2024 16:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/10/2024 16:15

Remessa Interna - Em Diligência - TOARO1ECIV -> COJUN
06/10/2024 18:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
16/09/2024 22:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/08/2024 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/08/2024 17:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 30/08/2024 17:00:32)
29/08/2024 10:10

Despacho - Mero expediente
15/08/2024 12:02

Conclusão para despacho
08/08/2024 17:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/07/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 17:45

Despacho - Mero expediente
01/04/2024 15:32

Conclusão para despacho
01/04/2024 15:31

Processo Corretamente Autuado
13/11/2023 13:19

Distribuído por dependência - Número: 50000099320088272708/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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