17/07/2025 15:22

Baixa Definitiva
17/07/2025 15:20

Trânsito em Julgado
13/07/2025 21:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
25/06/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
24/06/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 0013742-79.2024.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0015057-27.2024.8.27.2706/TO AGRAVANTE: LA FONTANA PIZZARIA E RESTAURANTE LTDAADVOGADO(A): MAURICIO ARAUJO DA SILVA NETO (OAB TO006992)AGRAVADO: SINDICATO RURAL DE ARAGUAINAADVOGADO(A): CRISTIANE DELFINO RODRIGUES LINS (OAB TO002119) DECISÃO A irresignação das partes contra os pronunciamentos judiciais deve ser objeto de recurso próprio previsto no Código de Processo Civil.

Ademais, ainda que assim não fosse, verifica-se que a prolação de sentença nos autos de origem, prejudica a análise de qualquer novo recurso/pedido formulado no presente feito. Assim, não conheço dos pedidos formulados nos eventos 28 e 35. Intimem-se. Após, proceda-se às baixas respectivas.
23/06/2025 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
23/06/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/06/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 10:14

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCI01
23/06/2025 10:14

Decisão - Outras Decisões
31/03/2025 12:43

Remessa Interna - CCI01 -> SGB04
28/03/2025 17:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/02/2025 18:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
25/02/2025 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/02/2025 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/02/2025 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/02/2025 16:37

Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01
18/12/2024 14:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/12/2024 15:42

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
12/12/2024 13:40

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04
12/12/2024 13:33

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
12/12/2024 08:42

Juntada - Documento - Voto
10/12/2024 11:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/12/2024 14:19

Juntada - Documento - Certidão
02/12/2024 12:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/11/2024 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária por Videoconferência
28/11/2024 16:44

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária por Videoconferência Data da sessão: 11/12/2024 14:00 Sequencial: 182
27/11/2024 18:18

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01
27/11/2024 18:18

Juntada - Documento - Relatório
26/09/2024 13:31

Remessa Interna - CCI01 -> SGB04
26/09/2024 08:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/09/2024 21:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/08/2024 16:40

Expedido Ofício - 1 carta
09/08/2024 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/08/2024 18:07

Remessa Interna - SGB04 -> CCI01
09/08/2024 18:07

Decisão - Não-Concessão - Liminar - Monocrático
08/08/2024 15:29

Redistribuído por sorteio - (GAB05 para GAB04)
08/08/2024 13:53

Remessa Interna para redistribuir - SGB05 -> DISTR
08/08/2024 13:53

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
07/08/2024 18:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/08/2024 18:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5379107, Subguia 5372500
07/08/2024 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
07/08/2024 18:00

Juntada - Guia Gerada - Agravo - LA FONTANA PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA - Guia 5379107 - R$ 48,00
07/08/2024 18:00

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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