18/07/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 18:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
17/07/2025 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/07/2025 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
03/07/2025 19:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
25/06/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17
24/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal Nº 0000844-55.2021.8.27.2727/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000844-55.2021.8.27.2727/TO APELANTE: ALCINDINO BRAGA LEITE (RÉU)ADVOGADO(A): DAVID DE SOUZA RODRIGUES (OAB TO011607)APELANTE: MILSON SOARES GOMES (RÉU)ADVOGADO(A): RAFAELA SANTOS TEIXEIRA (OAB TO011670)ADVOGADO(A): JURIMAR JOSE TRINDADE JUNIOR (OAB TO008399)ADVOGADO(A): TENNER AIRES RODRIGUES (OAB TO004282) DESPACHO Intimem-se os Apelantes Alcindino Braga Leite e Milson Soares Gomespara o oferecimento das razões recursais dentro do prazo legal.

Em seguida, intime-se o Ministério Público, através do seu presentante na primeira instância, para a apresentação das devidas contrarrazões recursais.

Ao final, dê-se vista à Procuradoria de Justiça para manifestação.
23/06/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 10:15

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCR02
23/06/2025 10:15

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
26/05/2025 13:25

Remessa Interna - CCR02 -> SGB04
26/05/2025 13:25

Conclusão para decisão
26/05/2025 13:24

Recebimento - Retorno do MP com cota
23/05/2025 15:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/05/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 15:40

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMAS - EXCLUÍDA
09/05/2025 15:39

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte POLÍCIA CIVIL/TO - EXCLUÍDA
09/05/2025 15:39

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO - EXCLUÍDA
09/05/2025 09:49

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCR02
09/05/2025 09:49

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
24/04/2025 12:39

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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