01/08/2025 02:05

Disponibilização de Pauta - no dia 01/08/2025 Data da sessão: 13/08/2025 14:00
01/08/2025 00:00

Intimação

2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, III C/C ART. 88, III, § 3º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024), OBSERVANDO, AINDA, A DECISÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº 0006764-89.2024.2.00.0000 ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA TOTALMENTE VIRTUAL DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, COM INÍCIO NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14:00, E TÉRMINO NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2025, QUARTA-FEIRA, ÀS 14:00, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS, RESSALVANDO-SE QUE NÃO SERÃO INCLUÍDOS NA SESSÃO VIRTUAL, OU DELA SERÃO EXCLUÍDOS, OS FEITOS COM MANIFESTAÇÃO DE EXCLUSÃO DA SESSÃO POR UM OU MAIS JULGADORES POR MEIO DE MENSAGEM ELETRÔNICA NO SISTEMA, BEM COMO OS PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM QUE NÃO HAJA INDEFERIMENTO.

RESSALTA-SE QUE: I - OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO VIRTUAL ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA IMEDIATAMENTE POSTERIOR, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO VIRTUAL; II ? AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO VIRTUAL, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO, DESDE QUE NÃO HAJA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL; III ? OS PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO RETIRADOS DE JULGAMENTO E INCLUÍDOS EM MESA EM SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, TENDO OS ADVOGADOS A POSSIBILIDADE DE COMPARECER AO PLENÁRIO DA 2ª CÂMARA CÍVEL OU POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA PARA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2025 A PARTIR DAS 14:00; IV ? OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA SERÃO OBRIGATORIAMENTE FORMULADOS DE FORMA EXPRESSA POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR, DEVENDO O REPRESENTANTE PROCESSUAL DA PARTE APÓS ISSO EFETUAR O AGENDAMENTO NA PÁGINA ELETRÔNICA DOS AUTOS ? NO CAMPO ?AÇÕES?, NA FERRAMENTA ?PEDIDO DE PREFERÊNCIA/SUSTENTAÇÃO ORAL; V ? SERÃO ADMITIDOS OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA TOTALMENTE VIRTUAL, LOGO, ATÉ ÀS 14:00 DA QUARTA-FEIRA DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2025 (ART. 937, § 2º, DO CPC/2015); VI ? OS FEITOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL QUE FOREM RETIRADOS DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL SERÃO INCLUÍDOS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL SUBSEQUENTE, INICIALMENTE PREVISTA PARA OCORRER EM 03 DE SETEMBRO DE 2025, OU EM SESSÕES PRESENCIAIS POSTERIORES SE O ADIAMENTO PERSISTIR; E VII ? O ADVOGADO QUE NÃO COMPARECER PARA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL TERÁ O SEU FEITO JULGADO INDEPENDENTEMENTE DA SUSTENTAÇÃO NO PLENÁRIO VIRTUAL.

Agravo de Instrumento Nº 0018411-78.2024.8.27.2700/TO (Pauta: 173) RELATORA: Desembargadora ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE AGRAVANTE: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE S.A.

ADVOGADO(A): JACÓ CARLOS SILVA COELHO (OAB TO03678A) AGRAVADO: PRÓ SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR ADVOGADO(A): RAPHAEL BIGOTTO (OAB SP268825) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO INTERESSADO: JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS Publique-se e Registre-se.Palmas, 31 de julho de 2025.

Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente
31/07/2025 16:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025
30/07/2025 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
30/07/2025 14:15

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Extraordinária Data da sessão: 13/08/2025 14:00 Sequencial: 173
17/07/2025 19:11

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02
17/07/2025 19:11

Juntada - Documento - Relatório
10/07/2025 13:41

Remessa Interna - CCI02 -> SGB01
05/07/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52
27/06/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
26/06/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 0018411-78.2024.8.27.2700/TO AGRAVADO: PRÓ SAÚDE – ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALARADVOGADO(A): RAPHAEL BIGOTTO (OAB SP268825) DESPACHO Intime(m)-se a(s) parte(s) embargada(s) para, querendo, manifestar-se ou oferecer contrarrazões aos embargos de declaração apresentados, no prazo de cinco dias (art. 1.023 § 2º - CPC).

Cumpra-se.
25/06/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 19:17

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCI02
24/06/2025 19:17

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
24/06/2025 15:44

Remessa Interna - CCI02 -> SGB01
19/06/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
28/05/2025 10:06

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
27/05/2025 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/05/2025 22:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
22/05/2025 11:48

Recebimento - Retorno do MP com ciência
22/05/2025 09:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
22/05/2025 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/05/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 15:48

Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCI02
16/05/2025 15:48

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
15/05/2025 11:04

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB01
15/05/2025 11:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
14/05/2025 19:26

Juntada - Documento - Voto
29/04/2025 16:38

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
14/04/2025 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
14/04/2025 13:05

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Extraordinária Data da sessão: 07/05/2025 14:00 Sequencial: 143
02/04/2025 21:52

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02
02/04/2025 21:52

Juntada - Documento - Relatório
31/01/2025 16:00

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB07 para GAB01)
29/01/2025 15:51

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
28/01/2025 17:39

Remessa Interna - CCI02 -> SGB07
28/01/2025 11:26

Recebimento - Retorno do MP sem manifestação
28/01/2025 10:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/01/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 23:17

Remessa Interna para vista ao MP - SGB07 -> CCI02
13/01/2025 10:12

Despacho - Mero Expediente
07/01/2025 14:24

Remessa Interna - CCI02 -> SGB07
18/12/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
10/12/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
02/12/2024 23:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/11/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
13/11/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10 - Ciência no Domicílio Eletrônico
13/11/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/11/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 15:42

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI02
08/11/2024 15:39

Decisão - Não-Concessão - Efeito suspensivo
31/10/2024 17:42

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB09 para GAB07)
31/10/2024 17:34

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> DISTR
31/10/2024 17:34

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
31/10/2024 16:17

Juntada - Guia Gerada - Agravo - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE S.A. - Guia 5382605 - R$ 48,00
31/10/2024 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 5587856 Situação: Em Aberto.
31/10/2024 16:16

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 155 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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