09/07/2025 21:01

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> CEPEX
04/07/2025 08:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 152
04/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 152
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 152
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000753-90.2020.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: KLEBER ALVES PINTOADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139)ADVOGADO(A): WELLINGTON MIRANDA FREITAS (OAB RS107751)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 151 - 18/06/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos
02/07/2025 14:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 152
30/06/2025 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 143
26/06/2025 11:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 153
26/06/2025 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
24/06/2025 14:01

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 144 e 147
24/06/2025 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
24/06/2025 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
20/06/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 143
18/06/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:40

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
18/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 143
17/06/2025 17:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/06/2025 14:52

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> COJUN
17/06/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 14:49

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
17/06/2025 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/06/2025 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/06/2025 18:06

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
12/06/2025 15:15

Conclusão para despacho
04/06/2025 11:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 138
04/06/2025 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
28/05/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:58

Despacho - Mero expediente
23/04/2025 13:20

Conclusão para despacho
22/04/2025 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 133
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
24/03/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 129
13/03/2025 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 128
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129
26/02/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 13:28

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
17/12/2024 08:12

Protocolizada Petição
17/12/2024 08:11

Protocolizada Petição
16/12/2024 16:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/12/2024 16:14

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
26/11/2024 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
12/11/2024 20:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118
12/11/2024 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
05/11/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 14:11

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
25/09/2024 16:18

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/09/2024 15:47

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
25/09/2024 15:47

Despacho - Mero expediente
23/09/2024 16:42

Conclusão para despacho
23/09/2024 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
09/09/2024 13:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
09/09/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
04/09/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 15:29

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
02/07/2024 14:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/07/2024 13:49

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
02/07/2024 13:49

Despacho - Mero expediente
05/06/2024 16:32

Protocolizada Petição
09/05/2024 13:48

Conclusão para despacho
09/05/2024 08:46

Protocolizada Petição
01/04/2024 17:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
27/03/2024 10:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
08/03/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 14:17

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
16/02/2024 12:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/02/2024 18:20

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
15/02/2024 18:20

Despacho - Mero expediente
06/11/2023 14:43

Conclusão para despacho
01/11/2023 12:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
28/09/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 14:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
04/09/2023 13:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 13:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
08/08/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 16:52

Despacho - Mero expediente
26/04/2023 16:26

Conclusão para despacho
25/04/2023 16:00

Protocolizada Petição
25/04/2023 15:57

Protocolizada Petição
30/03/2023 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
12/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
02/03/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 19:37

Decisão - Outras Decisões
24/11/2022 13:34

Conclusão para despacho
23/11/2022 14:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
04/11/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 17:24

Despacho - Mero expediente
28/09/2022 14:52

Conclusão para despacho
27/09/2022 14:33

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
27/09/2022 14:33

Trânsito em Julgado
15/09/2022 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
22/08/2022 14:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
10/08/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 16:15

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 14:01

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL2FAZ Número: 00007539020208272729
17/03/2022 13:46

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00007539020208272729/TJTO
10/12/2021 15:54

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00007539020208272729/TJTO
10/11/2021 15:29

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL2FAZ -> TJTO
05/11/2021 15:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
09/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/09/2021 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2021 08:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
12/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/06/2021 19:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
09/06/2021 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
02/06/2021 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/06/2021 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/06/2021 13:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - 01/06/2021 14:09:09)
02/06/2021 13:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - 01/06/2021 14:09:09)
10/05/2021 11:32

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
25/02/2021 19:29

Protocolizada Petição
25/02/2021 19:27

Protocolizada Petição
25/02/2021 19:16

Protocolizada Petição
25/02/2021 17:05

Protocolizada Petição
25/01/2021 16:22

Conclusão para julgamento
19/01/2021 16:58

Despacho - Mero expediente
22/10/2020 16:50

Conclusão para despacho
16/10/2020 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
16/10/2020 11:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
05/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
25/09/2020 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2020 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2020 13:40

Despacho - Mero expediente
11/09/2020 13:37

Conclusão para despacho
11/09/2020 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
11/09/2020 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/09/2020 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2020 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
01/08/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/07/2020 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2020 13:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
09/06/2020 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/05/2020 13:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/05/2020 12:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
05/05/2020 17:21

Protocolizada Petição
04/05/2020 23:12

Protocolizada Petição
27/04/2020 17:10

Protocolizada Petição
27/04/2020 17:10

Protocolizada Petição
27/04/2020 17:05

Protocolizada Petição
22/03/2020 22:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 313, de 19 de Março de 2020 do CNJ
19/03/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/03/2020 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/03/2020 11:49

Decisão - Outras Decisões
28/02/2020 17:11

Conclusão para despacho
26/02/2020 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
08/02/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/01/2020 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/01/2020 09:30

Despacho - Mero expediente
20/01/2020 12:21

Conclusão para despacho
09/01/2020 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2020

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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