TJTO - 0039068-85.2023.8.27.2729
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segundo Gabinete da 1ª Turma Recursal - Palmas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            17/07/2025 11:05 Conclusão para julgamento 
- 
                                            16/07/2025 18:20 Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111 
- 
                                            16/07/2025 17:53 Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103 
- 
                                            09/07/2025 02:32 Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 111 
- 
                                            08/07/2025 02:02 Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 111 
- 
                                            08/07/2025 00:00 Intimação body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 0039068-85.2023.8.27.2729/TORELATOR: CIBELE MARIA BELLEZIARECORRIDO: JOSEFA CORDEIRO DE OLIVEIRA (REQUERENTE)ADVOGADO(A): ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA (OAB TO011218)ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 110 - 06/07/2025 - Protocolizada Petição - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- 
                                            07/07/2025 12:30 Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 111 
- 
                                            07/07/2025 12:05 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões 
- 
                                            06/07/2025 09:46 Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104 
- 
                                            06/07/2025 09:46 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104 
- 
                                            04/07/2025 09:19 Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 103 
- 
                                            04/07/2025 09:19 Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 103 
- 
                                            03/07/2025 08:06 Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 103 
- 
                                            03/07/2025 08:06 Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 103 
- 
                                            30/06/2025 16:41 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento 
- 
                                            30/06/2025 16:40 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento 
- 
                                            30/06/2025 15:09 Juntada - Documento - Acórdão-Mérito 
- 
                                            27/06/2025 15:49 Juntada - Documento - Relatório e Voto 
- 
                                            25/06/2025 16:34 Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - por unanimidade 
- 
                                            11/06/2025 10:36 Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária 
- 
                                            24/02/2025 08:59 Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95 
- 
                                            24/02/2025 08:58 Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91 
- 
                                            20/02/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95 
- 
                                            10/02/2025 13:19 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões 
- 
                                            10/02/2025 13:11 Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92 
- 
                                            01/02/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92 
- 
                                            22/01/2025 12:42 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento 
- 
                                            22/01/2025 12:42 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento 
- 
                                            11/11/2024 17:31 Juntada - Documento - Relatório e Voto 
- 
                                            23/10/2024 12:07 Juntada - Documento - Voto Vista 
- 
                                            22/10/2024 13:56 Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade 
- 
                                            11/10/2024 15:02 Juntada - Certidão 
- 
                                            27/09/2024 11:45 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b> 
- 
                                            27/09/2024 11:45 Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 118 
- 
                                            17/09/2024 20:37 Deliberado em Sessão - Pedido de Vista 
- 
                                            17/09/2024 12:08 Juntada - Certidão 
- 
                                            13/09/2024 12:35 Juntada - Certidão 
- 
                                            02/09/2024 15:24 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico 
- 
                                            28/08/2024 16:39 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico 
- 
                                            27/08/2024 13:41 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b> 
- 
                                            27/08/2024 13:41 Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 265 
- 
                                            16/04/2024 12:28 Conclusão para despacho 
- 
                                            16/04/2024 12:28 Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado 
- 
                                            16/04/2024 12:07 Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2 
- 
                                            15/04/2024 18:25 Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72 
- 
                                            30/03/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72 
- 
                                            20/03/2024 14:33 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões 
- 
                                            15/03/2024 16:24 Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66 
- 
                                            15/03/2024 13:04 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024 
- 
                                            14/03/2024 19:34 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024 
- 
                                            14/03/2024 17:30 Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65 
- 
                                            04/03/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66 
- 
                                            23/02/2024 17:57 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença 
- 
                                            23/02/2024 17:57 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença 
- 
                                            23/02/2024 17:38 Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração 
- 
                                            22/02/2024 16:39 Conclusão para julgamento 
- 
                                            22/02/2024 10:14 Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58 
- 
                                            22/02/2024 10:11 Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54 
- 
                                            15/02/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 
- 
                                            10/02/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 
- 
                                            05/02/2024 12:44 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões 
- 
                                            05/02/2024 09:40 Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55 
- 
                                            05/02/2024 09:40 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 
- 
                                            31/01/2024 17:30 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença 
- 
                                            31/01/2024 17:30 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença 
- 
                                            31/01/2024 16:33 Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência 
- 
                                            30/01/2024 13:44 Conclusão para julgamento 
- 
                                            30/01/2024 09:57 Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44 
- 
                                            27/01/2024 06:17 Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45 
- 
                                            26/01/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45 
- 
                                            17/01/2024 15:13 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/01/2024 
- 
                                            17/01/2024 01:02 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/01/2024 
- 
                                            16/01/2024 23:43 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/01/2024 
- 
                                            16/01/2024 13:11 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            16/01/2024 13:11 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            16/01/2024 13:11 Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA 
- 
                                            16/01/2024 09:05 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/01/2024 
- 
                                            15/01/2024 17:44 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024 
- 
                                            15/01/2024 10:20 Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36 
- 
                                            15/01/2024 10:20 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 
- 
                                            15/01/2024 09:57 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024 
- 
                                            15/01/2024 02:29 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024 
- 
                                            09/01/2024 17:06 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão 
- 
                                            09/01/2024 15:58 Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14 
- 
                                            09/01/2024 02:19 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024 
- 
                                            09/01/2024 00:06 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024 
- 
                                            08/01/2024 00:11 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024 
- 
                                            07/01/2024 12:45 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024 
- 
                                            06/01/2024 15:10 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024 
- 
                                            04/01/2024 22:04 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024 
- 
                                            03/01/2024 18:12 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024 
- 
                                            03/01/2024 11:49 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024 
- 
                                            02/01/2024 17:33 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024 
- 
                                            02/01/2024 01:21 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024 
- 
                                            01/01/2024 05:29 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024 
- 
                                            31/12/2023 17:56 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024 
- 
                                            30/12/2023 02:25 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023 
- 
                                            29/12/2023 00:34 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023 
- 
                                            28/12/2023 09:36 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023 
- 
                                            26/12/2023 02:56 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023 
- 
                                            22/12/2023 11:50 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023 
- 
                                            20/12/2023 01:56 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024 
- 
                                            19/12/2023 00:25 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023 
- 
                                            07/12/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14 
- 
                                            27/11/2023 14:27 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão 
- 
                                            27/11/2023 09:46 Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6 
- 
                                            06/11/2023 15:57 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023 
- 
                                            01/11/2023 11:58 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023 
- 
                                            31/10/2023 18:05 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023 
- 
                                            20/10/2023 08:42 Protocolizada Petição 
- 
                                            20/10/2023 08:39 Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5 
- 
                                            19/10/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6 
- 
                                            09/10/2023 17:28 Expedida/certificada a citação eletrônica 
- 
                                            09/10/2023 17:28 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão 
- 
                                            09/10/2023 14:24 Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela 
- 
                                            09/10/2023 14:05 Conclusão para decisão 
- 
                                            09/10/2023 14:05 Processo Corretamente Autuado 
- 
                                            06/10/2023 15:11 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            16/04/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            07/07/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
VOTO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0050859-17.2024.8.27.2729
Hercules Cardozo de Oliveira
Estado do Tocantins
Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 10/04/2025 15:11
Processo nº 0020228-56.2025.8.27.2729
Loja Multimarca Tocantins LTDA
Geovanna Nathalia Araujo Lobao
Advogado: Guilherme Augusto da Silva Rolindo
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 09/05/2025 17:08
Processo nº 0000218-56.2018.8.27.2722
Anilton Antonio de Siqueira
Winglerson dos Santos Cordeiro
Advogado: Mayonne Cirqueira Lopes
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 07/02/2025 15:13
Processo nº 0018886-55.2020.8.27.2706
Estado do Tocantins
Gardenia Fernandes da Silva
Advogado: Rafael Freitas Costa Coelho
Tribunal Superior - TJTO
Ajuizamento: 07/03/2022 08:45
Processo nº 0018886-55.2020.8.27.2706
Gardenia Fernandes da Silva
Estado do Tocantins
Advogado: Maigsom Alves Fernandes
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 03/10/2020 01:35