TJTO - 0012139-78.2024.8.27.2729

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANA PAULA HONORATO MENDONCA

CPF *06.***.*11-67

GABRIEL HONORATO MENDONCA BELOTTI

CPF *54.***.*93-90

HERIKA MENDONCA HONORATO

CPF *02.***.*30-15

Advogados

JHENYS DA SILVA ARAUJO GONCALVES

OAB: 010343/TO

CPF *56.***.*59-24

Polo Passivo

Partes

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ: 09.296.295/0001-60

UNITED AIRLINES, INC.

CNPJ: 01.526.415/0001-66

Advogados

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB: 023255/PE

CPF *38.***.*05-11

RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI

OAB: 024140/PE

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 16:53

    Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

  • 17/07/2025 16:53

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 17/07/2025 08:26

    Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

  • 17/07/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 14/07/2025 18:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 25/06/2025 02:52

    Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66

  • 24/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66

  • 24/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012139-78.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00121397820248272729/TO)RELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSALAPELADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255)APELADO: UNITED AIRLINES, INC. (RÉU)ADVOGADO(A): RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI (OAB PE024140)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 10/06/2025 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RECURSO ESPECIAL (SREC)

  • 23/06/2025 14:50

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66

  • 23/06/2025 14:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 23/06/2025 14:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 22/06/2025 11:16

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

  • 11/06/2025 00:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 10/06/2025 18:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 51, 53 e 54

  • 04/06/2025 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 22/05/2025 12:16

    Recebimento - Retorno do MP com ciência

  • 22/05/2025 06:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

  • 19/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 53, 54, 55 e 56

  • 12/05/2025 06:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 09/05/2025 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2025 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2025 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2025 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2025 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2025 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2025 09:19

    Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> CCI02

  • 08/05/2025 09:19

    Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

  • 05/05/2025 13:28

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB07

  • 05/05/2025 13:26

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

  • 05/05/2025 13:14

    Remessa Interna - SGB07 -> CCI02

  • 05/05/2025 13:14

    Juntada - Documento - Voto

  • 29/04/2025 08:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 14/04/2025 13:27

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 10/04/2025 11:43

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 01/04/2025 13:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 01/04/2025 13:01

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 526

  • 21/03/2025 16:01

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02

  • 17/03/2025 10:01

    Juntada - Documento - Relatório

  • 16/03/2025 09:49

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB07

  • 15/03/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 08/03/2025 00:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 07/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 26/02/2025 06:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 25/02/2025 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2025 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2025 14:25

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI02

  • 17/02/2025 08:23

    Despacho - Mero Expediente

  • 16/02/2025 22:29

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB07

  • 06/02/2025 11:21

    Recebimento - Retorno do MP com ciência

  • 05/02/2025 21:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 17/12/2024 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 10/12/2024 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 02/12/2024 23:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

  • 27/11/2024 19:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 13, 15 e 16

  • 22/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 15, 16, 17 e 18

  • 13/11/2024 13:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

  • 13/11/2024 06:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 12/11/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/11/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/11/2024 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/11/2024 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/11/2024 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/11/2024 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2024 10:05

    Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> CCI02

  • 11/11/2024 10:05

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 07/11/2024 11:10

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB07

  • 07/11/2024 11:07

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 06/11/2024 22:05

    Remessa Interna - SGB07 -> CCI02

  • 06/11/2024 22:05

    Juntada - Documento - Voto

  • 25/10/2024 13:53

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 18/10/2024 17:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 18/10/2024 17:34

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 57

  • 17/10/2024 22:51

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02

  • 17/10/2024 18:24

    Juntada - Documento - Relatório

  • 17/10/2024 13:48

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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