18/07/2025 12:02

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
18/07/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 16:27

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 111
10/06/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
29/05/2025 15:19

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 103, 102, 113 e 112
29/05/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
29/05/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
29/05/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
29/05/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0007639-37.2022.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: IDE DIAS SANTOSADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 107 - 26/05/2025 - Conta Atualizada
28/05/2025 09:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 111
28/05/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 101
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 101
26/05/2025 16:34

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
26/05/2025 16:33

Conta Atualizada
26/05/2025 12:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/05/2025 10:05

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
26/05/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 15:42

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
21/05/2025 17:45

Conclusão para decisão
21/05/2025 17:44

Trânsito em Julgado
21/05/2025 16:06

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
29/04/2025 09:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
09/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
02/04/2025 11:13

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 91
02/04/2025 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
02/04/2025 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
28/03/2025 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/03/2025 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/03/2025 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/03/2025 15:20

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento em Parte
27/03/2025 12:39

Conclusão para decisão
27/03/2025 10:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
10/03/2025 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/02/2025 14:05

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 76
12/02/2025 00:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
30/01/2025 11:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 78
30/01/2025 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/01/2025 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/01/2025 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/01/2025 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/01/2025 14:46

Despacho - Mero expediente
28/01/2025 16:23

Conclusão para despacho
28/01/2025 16:21

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
28/01/2025 14:24

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
22/01/2025 16:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
13/12/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 12:21

Trânsito em Julgado
06/12/2024 13:14

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 63
29/11/2024 16:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
18/11/2024 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/11/2024 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/11/2024 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/11/2024 16:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
14/11/2024 17:18

Conclusão para julgamento
30/10/2024 10:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
30/10/2024 10:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
26/10/2024 03:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/10/2024 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/10/2024 20:44

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 49
13/10/2024 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/10/2024 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/10/2024 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/10/2024 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/10/2024 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/10/2024 15:20

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
05/08/2024 15:26

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
12/07/2024 14:38

Conclusão para julgamento
12/07/2024 11:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
08/07/2024 13:49

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
25/06/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 13:43

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
25/06/2024 11:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
25/06/2024 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/06/2024 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/06/2024 10:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
19/06/2024 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
08/05/2024 22:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/04/2024 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/04/2024 14:45

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
28/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
18/03/2024 13:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2024 13:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/03/2024 15:57

Despacho - Mero expediente
15/03/2024 13:15

Conclusão para despacho
15/03/2024 12:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
24/02/2024 17:53

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
25/05/2022 15:30

Lavrada Certidão
04/04/2022 17:18

Despacho - Mero expediente
29/03/2022 09:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
27/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/03/2022 15:41

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
22/03/2022 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/03/2022 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/03/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2022 14:36

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
17/03/2022 12:48

Conclusão para despacho
17/03/2022 10:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
14/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/03/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2022 13:56

Despacho - Mero expediente
04/03/2022 12:14

Conclusão para despacho
04/03/2022 12:13

Processo Corretamente Autuado
04/03/2022 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Ciência • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0020758-60.2025.8.27.2729

Agencia de Fomento do Estado do Tocantin...

23.714.153 Jancarla Borges de Oliveira

Advogado: Irazon Carlos Aires Junior

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/05/2025 16:55

Exibir Processo

Processo nº 0032756-59.2024.8.27.2729

Roberto Assis de Oliveira

123 Viagens e Turismo LTDA em Recuperaca...

Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/06/2025 16:47

Exibir Processo

Processo nº 0020841-76.2025.8.27.2729

Residencial Monte do Carmo

Rafali Agropecuaria LTDA

Advogado: Elisangela Martins Porto Netto

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 14/05/2025 10:02

Exibir Processo

Processo nº 0000667-09.2022.8.27.2743

Maria Ferreira Batista

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 08/07/2022 12:06

Exibir Processo

Processo nº 0038948-42.2023.8.27.2729

Maristela Costa Silva

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 09/08/2024 16:42

Exibir Processo