01/08/2025 02:02

Disponibilização de Pauta - no dia 01/08/2025 Data da sessão: 13/08/2025 14:00
01/08/2025 00:00

Intimação

1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Agravo de Instrumento Nº 0005045-69.2024.8.27.2700/TO (Pauta: 558) RELATOR: Juiz GIL DE ARAÚJO CORRÊA AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR AGRAVADO: RÁVILLA ARAÚJO DE CASTRO ADVOGADO(A): RÁVILLA ARAÚJO DE CASTRO (OAB TO010060) AGRAVADO: WALDINEY COSTA GONDINHO ADVOGADO(A): RÁVILLA ARAÚJO DE CASTRO (OAB TO010060) ADVOGADO(A): FRANKLIN DIAS ROLINS (OAB TO005974) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE DE SOUZA CUSTODIO (OAB TO001267E) Publique-se e Registre-se.Palmas, 31 de julho de 2025.

Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente
31/07/2025 18:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025
31/07/2025 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária por Videoconferência
31/07/2025 16:38

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária por Videoconferência Data da sessão: 13/08/2025 14:00 Sequencial: 558
22/07/2025 18:18

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01
22/07/2025 18:18

Juntada - Documento - Relatório
17/07/2025 13:08

Remessa Interna - CCI01 -> SGB05
17/07/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100
16/07/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111
08/07/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111
07/07/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 0005045-69.2024.8.27.2700/TO AGRAVADO: RÁVILLA ARAÚJO DE CASTROADVOGADO(A): RÁVILLA ARAÚJO DE CASTRO (OAB TO010060)AGRAVADO: WALDINEY COSTA GONDINHOADVOGADO(A): RÁVILLA ARAÚJO DE CASTRO (OAB TO010060)ADVOGADO(A): FRANKLIN DIAS ROLINS (OAB TO005974)ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE DE SOUZA CUSTODIO (OAB TO001267E) DESPACHO Intime-se a parte embargada, para que, no prazo de 5 dias, querendo, apresente suas contrarrazões, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC.

Cumpra-se.
04/07/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 09:21

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01
04/07/2025 09:21

Despacho - Mero Expediente
03/07/2025 14:09

Remessa Interna - CCI01 -> SGB05
03/07/2025 14:09

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
03/07/2025 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101
03/07/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
25/06/2025 03:26

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
24/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
23/06/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:50

Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01
23/06/2025 17:50

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno
23/06/2025 13:49

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05
23/06/2025 13:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade
20/06/2025 11:21

Juntada - Documento - Voto
09/06/2025 18:06

Juntada - Documento - Certidão
05/06/2025 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Presencial
05/06/2025 18:23

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 18/06/2025 14:00 Sequencial: 295
03/06/2025 15:31

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
02/06/2025 16:25

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01
02/06/2025 16:25

Juntada - Documento - Relatório
22/04/2025 14:52

Remessa Interna - CCI01 -> SGB05
17/04/2025 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84
17/04/2025 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
14/04/2025 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
12/04/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
11/03/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 10:49

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01
11/03/2025 10:49

Despacho - Mero Expediente
01/03/2025 19:01

Remetidos os autos - gabinete originário (123) - SREC -> SGB05
01/03/2025 11:47

Recebidos os autos
10/12/2024 11:33

Remessa Externa para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0005045692024827270020241210113313
10/12/2024 08:58

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
10/12/2024 08:58

Decisão - Admissão - Recurso especial - Presidente ou Vice-Presidente
11/11/2024 22:45

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE
11/11/2024 22:45

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
11/11/2024 12:12

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC
11/11/2024 12:12

Trânsito em Julgado
09/11/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
07/10/2024 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/10/2024 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/10/2024 15:19

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC
07/10/2024 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
16/09/2024 20:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
27/08/2024 13:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 57 e 58
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
16/08/2024 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
16/08/2024 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
16/08/2024 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
16/08/2024 17:48

Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01
16/08/2024 17:48

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno
15/08/2024 17:08

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05
15/08/2024 16:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade
14/08/2024 17:14

Juntada - Documento - Voto
09/08/2024 12:13

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
08/08/2024 15:52

Deliberado em Sessão - Adiado
29/07/2024 14:11

Juntada - Documento - Certidão
25/07/2024 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/07/2024 15:44

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/08/2024 14:00 Sequencial: 117
22/07/2024 14:24

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01
22/07/2024 14:24

Juntada - Documento - Relatório
16/07/2024 12:04

Remessa Interna - CCI01 -> SGB05
16/07/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
09/07/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
26/06/2024 20:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 19:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
18/06/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 13:45

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01
18/06/2024 13:45

Despacho - Mero Expediente
17/06/2024 16:29

Remessa Interna - CCI01 -> SGB05
17/06/2024 16:29

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
17/06/2024 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
24/05/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 16:11

Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01
24/05/2024 16:11

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
23/05/2024 16:48

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05
23/05/2024 14:29

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
22/05/2024 15:28

Juntada - Documento - Voto
10/05/2024 14:14

Juntada - Documento - Certidão
08/05/2024 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/05/2024 13:36

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/05/2024 14:00 Sequencial: 200
06/05/2024 15:02

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01
06/05/2024 15:02

Juntada - Documento - Relatório
25/04/2024 12:33

Remessa Interna - CCI01 -> SGB05
24/04/2024 19:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 9 e 10
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
12/04/2024 15:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
12/04/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/04/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 19:51

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01
01/04/2024 19:51

Decisão - Não-Concessão - Liminar - Monocrático
26/03/2024 18:15

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB09 para GAB05)
26/03/2024 18:12

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> DISTR
26/03/2024 18:12

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
26/03/2024 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
26/03/2024 17:28

Juntada - Guia Gerada - Agravo - ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5371907 - R$ 48,00
26/03/2024 17:28

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 127 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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