15/07/2025 00:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 88
09/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
08/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000464-15.2024.8.27.2731/TO (originário: processo nº 00041704020238272731/TO)RELATOR: RENATA DO NASCIMENTO E SILVARÉU: EDUARDO ALVES SOUSAADVOGADO(A): THIAGO NUNES DE SOUSA BARBACENA (OAB TO007029)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 07/07/2025 - Julgamento Com Resolução do Mérito Procedência
07/07/2025 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
07/07/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
07/07/2025 12:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
07/07/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 11:32

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
03/07/2025 13:39

Lavrada Certidão
03/07/2025 12:21

Lavrada Certidão
01/07/2025 16:29

Conclusão para julgamento
27/06/2025 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
20/06/2025 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
17/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
16/06/2025 17:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
16/06/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
03/06/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 14:36

Audiência - de Instrução - realizada - Local sala de audiência VARA CRIMINAL - 03/06/2025 14:00. Refer. Evento 62
02/06/2025 14:27

Lavrada Certidão
18/05/2025 04:02

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 67
14/05/2025 16:31

Juntada - Certidão
06/05/2025 10:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
06/05/2025 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
30/04/2025 17:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 67
30/04/2025 17:36

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
30/04/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 17:33

Expedido Ofício
30/04/2025 16:51

Lavrada Certidão
30/04/2025 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/04/2025 17:24

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local sala de audiência VARA CRIMINAL - 03/06/2025 14:00
31/03/2025 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
31/03/2025 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
20/03/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:56

Decisão - Saneamento e Organização do processo
19/03/2025 13:01

Conclusão para despacho
18/03/2025 16:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
18/03/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/03/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 20:14

Despacho - Mero expediente
17/03/2025 14:15

Conclusão para decisão
17/03/2025 14:15

Lavrada Certidão
17/03/2025 14:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
16/03/2025 12:51

Despacho - Mero expediente
12/03/2025 14:11

Conclusão para decisão
12/03/2025 14:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/02/2025 14:57

Protocolizada Petição
25/02/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 15:05

Lavrada Certidão
12/02/2025 18:00

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 36
10/02/2025 13:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Lavrada Certidão - 07/02/2025 15:43:51)
07/02/2025 16:59

Lavrada Certidão
07/02/2025 15:50

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 36
07/02/2025 15:50

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
07/06/2024 13:24

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Réu revel citado por edital
06/06/2024 15:20

Conclusão para decisão
06/06/2024 11:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
06/06/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/06/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 15:47

Lavrada Certidão
24/04/2024 12:56

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAIPROT -> TOPAI1ECRI
24/04/2024 12:56

Juntada - Informações
24/04/2024 12:43

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1ECRI -> TOPAIPROT
24/04/2024 12:42

Publicação de Edital
17/04/2024 12:46

Expedido Edital
08/02/2024 20:44

Despacho - Mero expediente
07/02/2024 18:29

Conclusão para despacho
07/02/2024 17:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
07/02/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/02/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 12:42

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12
30/01/2024 09:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
30/01/2024 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/01/2024 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
29/01/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/01/2024 16:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12
29/01/2024 16:45

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
29/01/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 16:29

Expedido Ofício
29/01/2024 16:29

Expedido Ofício
29/01/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 21:29

Decisão - Recebimento - Denúncia
26/01/2024 14:27

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAIPROT -> TOPAI1ECRI
26/01/2024 14:27

Juntada - Informações
26/01/2024 14:18

Conclusão para decisão
26/01/2024 14:18

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAI1ECRI -> TOPAIPROT
26/01/2024 14:18

Processo Corretamente Autuado
25/01/2024 14:14

Distribuído por dependência - Número: 00041704020238272731/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SEGUE SENTENÇA CRIME • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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