TJTO - 0016168-46.2024.8.27.2706

1ª instância - Vara de Recuperacao Judicial de Empresas Falencias Precatorias e Juizado da Fazenda Publica - Araguaina

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Polo Ativo

Partes

ALLYSON KYLDER FERREIRA

CPF *26.***.*42-20

Advogados

RAVILLA ARAUJO DE CASTRO

CPF *58.***.*59-73

CARLOS RUITER ARAUJO DE CASTRO

OAB: 007755/TO

CPF *44.***.*08-01

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

KLEDSON DE MOURA LIMA

CPF *36.***.*85-80

JOSE HUMBERTO PEREIRA MUNIZ FILHO

CPF *43.***.*93-35

TAMIRIS ASSIS CELESTINO

CPF *15.***.*82-24

DIEGO ALFONSO MEZA MUJICA

OAB: 010864/TO

CPF *32.***.*44-88

MELISSA BESERRA SOUSA

CPF *08.***.*76-95

FELIPE MANSUR ALMEIDA

OAB: 011570/TO

CPF *32.***.*27-37

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2025 00:11

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 18/07/2025 08:40

    Protocolizada Petição

  • 15/07/2025 14:46

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 15/07/2025 14:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 14/07/2025 02:33

    Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 68

  • 11/07/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 68

  • 11/07/2025 00:00

    Intimação

    Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0016168-46.2024.8.27.2706/TO REQUERENTE: ALLYSON KYLDER FERREIRAADVOGADO(A): RÁVILLA ARAÚJO DE CASTRO (OAB TO010060) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO e tendo em vista o trânsito em julgado, intimo as partes para,  no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que for de direito.

    Destaco que, havendo honorários sucumbenciais fixados, no cumprimento de sentença o interessado deve informar  na petição o NOME, CPF OU CNPJ do advogado ou sociedade de advogado para cadastro no sistema E-PROC.

  • 10/07/2025 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 10/07/2025 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 10/07/2025 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2025 17:33

    Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TOARAEPREC

  • 07/07/2025 17:33

    Remessa - por julgamento definitivo do recurso

  • 07/07/2025 17:02

    Decisão - Determinação - Devolução dos autos à origem

  • 04/07/2025 17:46

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2025 17:45

    Trânsito em Julgado

  • 04/07/2025 17:43

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 04/07/2025 17:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 04/07/2025 10:02

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 50

  • 04/07/2025 10:01

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 50

  • 04/07/2025 10:00

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 50

  • 03/07/2025 08:43

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 50

  • 03/07/2025 08:42

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 50

  • 03/07/2025 08:41

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 50

  • 01/07/2025 13:21

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 01/07/2025 13:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 01/07/2025 12:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 01/07/2025 12:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 30/06/2025 15:12

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 27/06/2025 15:51

    Juntada - Documento - Relatório e Voto

  • 25/06/2025 16:35

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade

  • 04/06/2025 13:41

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/06/2025 10:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 03/06/2025 10:20

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 225

  • 31/05/2025 14:50

    Protocolizada Petição

  • 30/05/2025 17:09

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito

  • 27/04/2025 19:01

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 02/04/2025 12:25

    Juntada - Certidão

  • 28/03/2025 13:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/03/2025 13:42

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 320

  • 07/01/2025 17:04

    Conclusão para despacho

  • 07/01/2025 17:03

    Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado

  • 06/01/2025 13:50

    Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2

  • 23/12/2024 14:26

    Despacho - Mero expediente

  • 23/12/2024 11:46

    Conclusão para despacho

  • 09/12/2024 18:52

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 29/11/2024 00:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 23/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 13/11/2024 19:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2024

  • 13/11/2024 18:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

  • 13/11/2024 06:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2024 06:39

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2024 10:03

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 10/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 31/10/2024 18:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 31/10/2024 18:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 31/10/2024 18:18

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência

  • 18/10/2024 08:48

    Conclusão para julgamento

  • 17/10/2024 20:07

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 14

  • 10/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14

  • 03/10/2024 17:32

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 03/10/2024 17:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 30/09/2024 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2024 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2024 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2024 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2024 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2024 14:38

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

  • 24/09/2024 21:10

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 16/09/2024 18:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

  • 22/08/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 12/08/2024 15:56

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/08/2024 15:56

    Decisão - Outras Decisões

  • 12/08/2024 13:25

    Conclusão para despacho

  • 12/08/2024 13:24

    Processo Corretamente Autuado

  • 12/08/2024 13:22

    Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

  • 12/08/2024 09:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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