TJTO - 0036700-40.2022.8.27.2729

24/01/2025 17:33

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0036700402022827272920250124173332

23/01/2025 18:39

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

23/01/2025 18:39

Decisão - Outras Decisões

21/01/2025 17:33

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

21/01/2025 17:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

02/12/2024 23:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

28/11/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63

19/11/2024 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

18/11/2024 17:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

13/11/2024 13:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

22/10/2024 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/10/2024 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/10/2024 16:53

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

18/10/2024 16:53

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

18/10/2024 16:53

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

18/10/2024 16:53

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

16/09/2024 12:36

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

16/09/2024 12:36

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

13/09/2024 17:45

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

13/09/2024 17:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

03/09/2024 10:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

13/08/2024 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/08/2024 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/08/2024 12:44

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

12/08/2024 18:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

12/08/2024 10:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/08/2024 09:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

10/07/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024 12:33

Remessa Interna com Acórdão - SGB08 -> CCI01

10/07/2024 12:33

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

05/07/2024 16:22

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB08

05/07/2024 13:29

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

03/07/2024 18:34

Juntada - Documento - Voto

28/06/2024 14:17

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

27/06/2024 14:18

Deliberado em Sessão - Adiado

17/06/2024 12:33

Juntada - Documento - Certidão

13/06/2024 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

13/06/2024 14:23

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 291

10/06/2024 19:52

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB08 -> CCI01

10/06/2024 19:52

Juntada - Documento - Relatório

06/06/2024 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/05/2024 18:08

Remessa Interna - CCI01 -> SGB08

29/05/2024 18:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 16 e 27

24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

14/05/2024 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/05/2024 18:16

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> CCI01

13/05/2024 18:16

Despacho - Mero Expediente

13/05/2024 16:52

Remessa Interna - CCI01 -> SGB08

13/05/2024 16:51

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

13/05/2024 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

08/05/2024 19:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

02/05/2024 09:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/04/2024 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/04/2024 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

26/04/2024 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

26/04/2024 17:17

Remessa Interna com Acórdão - SGB08 -> CCI01

26/04/2024 17:17

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

26/04/2024 13:54

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB08

26/04/2024 13:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

25/04/2024 09:45

Remessa Interna para fins administrativos - SGB09 -> CCI01

19/04/2024 16:14

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

19/04/2024 13:03

Remessa Interna com Vista - CCI01 -> SGB09

19/04/2024 13:03

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

17/04/2024 17:28

Juntada - Documento - Voto

08/04/2024 12:27

Juntada - Documento - Certidão

04/04/2024 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

04/04/2024 14:54

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 405

01/04/2024 14:15

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB08 -> CCI01

01/04/2024 14:15

Juntada - Documento - Relatório

08/03/2024 14:46

Distribuído por sorteio