17/07/2025 13:50

Baixa Definitiva
17/07/2025 13:50

Trânsito em Julgado
17/07/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
25/06/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
24/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
24/06/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 0009214-65.2025.8.27.2700/TO AGRAVANTE: ALBERTO BARBOSA DE SOUZAADVOGADO(A): LIVIA DA SILVEIRA NOLETO (OAB GO073567)ADVOGADO(A): JOSÉ MARTINS DA SILVA JÚNIOR (OAB GO011666)ADVOGADO(A): LUIS OTÁVIO DE QUEIROZ FRAZ (OAB TO000160)ADVOGADO(A): OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ (OAB TO005500) DECISÃO Trata-se de Agravo de Instrumento, com Pedido Liminar, interposto por ALBERTO BARBOSA DE SOUZA contra decisão exarada no evento 25 do processo originário (AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER movida pelo então agravante em face de JOSÉ EDUARDO PENA e ELPIDIO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO, ora agravados), decisão esta que indeferiu o pedido de tutela antecipada de urgência formulado na inicial, qual seja, que ‘o Cartório de Registro de Imóveis de Sandolândia/TO proceda, de imediato, à anotação do georreferenciamento da Fazenda São Carlos, matrículas M.05 e M.66, independentemente da anuência dos confrontantes’.

Após indeferimento do pedido liminar (evento 6), o agravante peticionou, informando não ter mais interesse no prosseguimento do presente recurso (evento 8).

Portanto, acolho o pedido de desistência do recurso interposto, conforme formulado, e homologo-o, para que produza os seus efeitos, com fulcro nos artigos 998 e 485, inciso VIII, ambos do CPC/2015. Após as formalidades cabíveis, ARQUIVEM-SE os autos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
23/06/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2025 19:23

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI02
22/06/2025 19:22

Decisão - Homologação - Desistência do Recurso - Monocrático
16/06/2025 13:01

Remessa Interna - CCI02 -> SGB07
12/06/2025 15:55

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5391063, Subguia 6673 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 160,00
12/06/2025 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/06/2025 10:20

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI02
12/06/2025 10:20

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela - Monocrático
10/06/2025 11:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/06/2025 10:49

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5391063, Subguia 5376894
10/06/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
10/06/2025 10:48

Juntada - Guia Gerada - Agravo - ALBERTO BARBOSA DE SOUZA - Guia 5391063 - R$ 160,00
10/06/2025 10:48

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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