07/07/2025 15:56

Remessa Interna - SCPLE -> SGB04
07/07/2025 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
02/07/2025 14:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
25/06/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
24/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
24/06/2025 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível Nº 0015828-23.2024.8.27.2700/TO IMPETRANTE: VANESSA DURANTEADVOGADO(A): DANIELA TAVARES BRAGA (OAB TO009095) DESPACHO Intime-se a parte contrária para que, no prazo de 5 (cinco) dias apresente contrarrazões aos embargos de declaração, nos termos do que dispõe o artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.
23/06/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:40

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> SCPLE
23/06/2025 14:40

Despacho - Mero Expediente
11/05/2025 18:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
22/04/2025 13:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
15/04/2025 17:09

Remessa Interna - SCPLE -> SGB04
15/04/2025 17:09

Juntada - Petição - Interposição de Embargos de Declaração
15/04/2025 16:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
27/03/2025 09:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
27/03/2025 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/03/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 13:51

Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> SCPLE
24/03/2025 13:51

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
24/03/2025 12:06

Remessa interna para juntada de Acórdão - SCPLE -> SGB04
24/03/2025 12:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Concessão - Segurança - Colegiado - por unanimidade
24/03/2025 11:59

Juntada - Documento - Voto
11/03/2025 14:10

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
10/03/2025 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária por Videoconferência
10/03/2025 12:16

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária por Videoconferência Data da sessão: 20/03/2025 14:00 Sequencial: 35
07/03/2025 16:32

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> SCPLE
07/03/2025 16:32

Juntada - Documento - Relatório
06/12/2024 17:53

Remessa Interna - SCPLE -> SGB04
06/12/2024 17:44

Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
06/12/2024 17:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
02/12/2024 23:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/11/2024 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
08/11/2024 20:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
08/11/2024 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
30/10/2024 11:39

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 18
29/10/2024 14:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 18
29/10/2024 14:45

Expedido Mandado - TJTOCEMAN
28/10/2024 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
14/10/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 14:57

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - EXCLUÍDA
14/10/2024 13:06

Remessa Interna - SGB04 -> SCPLE
14/10/2024 13:06

Decisão - Concessão - Liminar - Monocrático
25/09/2024 13:53

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5380676, Subguia 3283 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
25/09/2024 13:53

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5380675, Subguia 3275 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 27,00
23/09/2024 20:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/09/2024 10:17

Despacho - Mero Expediente
16/09/2024 09:04

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5380676, Subguia 5373067
16/09/2024 09:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5380675, Subguia 5373066
16/09/2024 09:02

Juntada - Guia Gerada - Taxas - VANESSA DURANTE - Guia 5380676 - R$ 50,00
16/09/2024 09:02

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - VANESSA DURANTE - Guia 5380675 - R$ 27,00
16/09/2024 09:02

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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