TJTO - 0000796-49.2023.8.27.2720
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Prudente
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2025 00:00
Intimação
Usucapião Nº 0007060-90.2024.8.27.2706/TO RÉU: JOÃO PEDRO DE CARVALHO ATO ORDINATÓRIO Fica(m) a(s) parte(s) requerida(s) sem patrono nos autos INTIMADA(S) do teor da Sentença proferida nos autos (evento 60, SENT1), cuja parte dispositiva segue transcrita: "(...) Ex positis, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Condeno o autor ao pagamento das custas processuais, observando-se, contudo, que o demandante é beneficiário da justiça gratuita, razão pela qual a execução de tal verba fica suspensa nos termos do artigo 98, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil.
Deixo de condenar o autor ao pagamento de honorários advocatícios tendo em vista ser o réu revel e não constituiu advogado nos autos.
Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as baixas e anotações de praxe.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se. Documento eletrônico assinado por ALVARO NASCIMENTO CUNHA, Juiz de Direito". É o ato. Araguaína, data e hora do sistema. -
06/06/2025 14:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGOI1ECIV
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06/06/2025 14:48
Trânsito em Julgado
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28/04/2025 17:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
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08/04/2025 15:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
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31/03/2025 11:15
Recebimento - Retorno do MP sem manifestação
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31/03/2025 10:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
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31/03/2025 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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27/03/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/03/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/03/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2025 17:31
Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCI02
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26/03/2025 17:31
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
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26/03/2025 13:54
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB01
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26/03/2025 13:52
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade
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26/03/2025 13:40
Juntada - Documento - Voto
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11/03/2025 13:00
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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28/02/2025 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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28/02/2025 14:11
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 327
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27/02/2025 10:55
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02
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27/02/2025 10:55
Juntada - Documento - Relatório
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26/02/2025 19:14
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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17/12/2024 18:22
Remessa Interna - CCI02 -> SGB01
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16/12/2024 16:41
Recebimento - Retorno do MP sem manifestação
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16/12/2024 16:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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02/12/2024 22:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024
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13/11/2024 13:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
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03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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24/10/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/10/2024 15:34
Remessa Interna para vista ao MP - SGB01 -> CCI02
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24/10/2024 15:34
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
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24/10/2024 13:41
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2024
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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