STJ - 0027163-83.2023.8.27.2729

29/05/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

29/05/2025 14:33

Transitado em Julgado em 29/05/2025

15/04/2025 14:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 334006/2025

15/04/2025 12:09

Protocolizada Petição 334006/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/04/2025

14/04/2025 15:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 329208/2025

14/04/2025 15:26

Protocolizada Petição 329208/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/04/2025

26/03/2025 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 255643/2025

26/03/2025 14:30

Protocolizada Petição 255643/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2025

26/03/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2025 Petição Nº 1058748/2024 - AgInt

25/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1058748 - AgInt no REsp 2176183 - Publicação prevista para 26/03/2025

17/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01058748/2024 - AgInt no REsp 2176183/TO

10/03/2025 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

26/02/2025 11:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

26/02/2025 10:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2025 00:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 16:25

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01058748/2024 - AgInt no REsp 2176183/TO

06/02/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

06/02/2025 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/12/2024 e término em 05/02/2025, para FABIANO ALVES ARRUDA apresentar resposta à petição n. 1058748/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 363.

13/12/2024 22:56

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

03/12/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/12/2024 Petição Nº 1058748/2024 -

02/12/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1058748/2024. Publicação prevista para 03/12/2024)

28/11/2024 21:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1058748/2024

28/11/2024 21:25

Protocolizada Petição 1058748/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/11/2024

28/10/2024 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 954992/2024

28/10/2024 16:49

Protocolizada Petição 954992/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2024

28/10/2024 05:18

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

28/10/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

25/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2024

25/10/2024 15:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido ou denegada

14/10/2024 16:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

14/10/2024 15:45

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

14/10/2024 06:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS