14/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/07/2025 10:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2025 09:45

Despacho - Determinação de Citação
03/07/2025 16:04

Conclusão para despacho
20/06/2025 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
19/06/2025 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
18/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
17/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
17/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0025921-21.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE: ASSISLANDIA COSTA DE SOUSAADVOGADO(A): DAVID CAMARGO JANZEN (OAB TO004918) DESPACHO/DECISÃO A parte promovente deve ser intimada para que, no prazo de até 05 (cinco) dias, faça a adequação de sua petição inicial à Instrução Normativa nº 05/2011, artigo 12 e ss, além da Recomendação nº 01/2023, artigo 2º da Corregedoria-Geral da Justiça do TJTO, que proíbe o uso de prints na peça processual, salvo não seja possível evitar o uso, quando devem ser acompanhados de descrição pormenorizada do ato praticado para que pessoas com deficiência visual possam compreender a finalidade, sob pena de indeferimento.

Int.

Palmas, data registrada pelo sistema.
16/06/2025 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2025 15:39

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
12/06/2025 16:03

Conclusão para despacho
12/06/2025 15:50

Processo Corretamente Autuado
12/06/2025 15:49

Processo Corretamente Autuado
12/06/2025 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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