18/07/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
26/06/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
25/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
25/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008452-30.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00084523020238272729/TO)RELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSALAPELANTE: DICASA CONSTRUTORA LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): LARISSA SOARES BORGES COELHO (OAB TO005170)INTERESSADO: TERRATEC PROJETOS & CONSTRUCOES LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): LARISSA SOARES BORGES COELHOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 19 - 18/06/2025 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RECURSO - RAZOES - RECURSO ESPECIAL
24/06/2025 17:25

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
24/06/2025 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/06/2025 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/06/2025 15:45

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC
19/06/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 16
18/06/2025 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
28/05/2025 10:08

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16
26/05/2025 22:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16
21/05/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 14:24

Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02
16/05/2025 14:24

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
16/05/2025 13:42

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12
16/05/2025 13:36

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade
15/05/2025 11:39

Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02
15/05/2025 11:39

Juntada - Documento - Voto
29/04/2025 16:40

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
14/04/2025 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
14/04/2025 13:07

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Extraordinária Data da sessão: 07/05/2025 14:00 Sequencial: 330
07/04/2025 22:17

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02
07/04/2025 22:17

Juntada - Documento - Relatório
11/03/2025 17:34

Conclusão para julgamento
11/03/2025 16:42

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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