TJTO - 0001668-98.2022.8.27.2720

10/09/2024 16:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGOI1ECIV

10/09/2024 15:59

Trânsito em Julgado

09/09/2024 21:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

22/07/2024 17:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

22/07/2024 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

19/07/2024 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/07/2024 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/07/2024 17:02

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

19/07/2024 17:02

Decisão - Não-Admissão - Recurso Extraordinário - Presidente ou Vice-Presidente

24/06/2024 17:16

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

24/06/2024 17:16

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

24/06/2024 13:34

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

24/06/2024 13:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

24/06/2024 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

18/06/2024 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

18/06/2024 16:23

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

10/06/2024 23:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

08/05/2024 19:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

29/04/2024 13:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024

23/04/2024 20:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

11/04/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024 17:41

Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

10/04/2024 17:41

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

10/04/2024 17:31

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02

10/04/2024 17:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

10/04/2024 09:28

Juntada - Documento - Voto

22/03/2024 13:08

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

13/03/2024 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

13/03/2024 12:48

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2024 00:00</b><br>Sequencial: 904

01/03/2024 17:00

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

01/03/2024 14:44

Juntada - Documento - Relatório

29/02/2024 13:12

Distribuído por sorteio