16/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
15/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
15/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Nº 0000086-18.2021.8.27.2714/TO RÉU: EMERSON JERONIMO RIBEIROADVOGADO(A): DOUGLAS ALVES FERREIRA DIAS (OAB TO006221) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Capítulo II, Seção V, Art. 82, inciso XXVI, do Provimento 2/2023 - CGJUS/ASJCGJUS, INTIMO do retorno dos autos da instância superior, para requerer, em 15 (quinze) dias, o que entender de direito.

Colméia/TO, 14 de julho de 2025.
14/07/2025 14:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
14/07/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
14/07/2025 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 14:41

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOCOM1ECRI Número: 00000861820218272714/TJTO
27/01/2025 15:14

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOCOM1ECRI -> TJTO
21/11/2024 14:42

Despacho - Mero expediente
14/11/2024 14:33

Conclusão para despacho
06/11/2024 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
05/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
25/10/2024 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
25/10/2024 16:45

Juntada - Informações
11/07/2024 14:49

Publicação de Edital
09/07/2024 14:51

Expedido Edital - intimação
13/06/2024 10:52

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 50
15/04/2024 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/03/2024 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
13/03/2024 18:00

Decisão - Recebimento - Recurso - Com efeito suspensivo
08/03/2024 16:06

Conclusão para despacho
08/03/2024 16:04

Lavrada Certidão
19/02/2024 18:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
01/02/2024 16:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
01/02/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
30/01/2024 16:13

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 50
30/01/2024 16:13

Expedido Mandado - TOCOMCEMAN
30/01/2024 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/01/2024 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/01/2024 10:16

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
14/11/2023 11:28

Conclusão para julgamento
13/11/2023 20:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/10/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/08/2023 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
04/04/2023 12:51

Publicação de Ata
08/03/2023 11:20

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 34
24/02/2023 15:03

Juntada - Outros documentos
24/02/2023 14:56

Expedido Ofício
24/02/2023 14:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 34
24/02/2023 14:11

Expedido Mandado - Prioridade - TOCOMCEMAN
31/01/2023 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/12/2022 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
15/12/2022 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/12/2022 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/12/2022 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/12/2022 16:09

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Audiências - 22/03/2023 16:00
07/11/2022 15:32

Lavrada Certidão
22/07/2022 07:40

Publicação de Ata
07/12/2021 16:25

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOMCEMAN -> TOCOM1ECRI
07/12/2021 16:25

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
25/11/2021 12:31

Juntada - Outros documentos
24/11/2021 00:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
20/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/11/2021 12:32

Juntada - Outros documentos
15/11/2021 12:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
15/11/2021 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/11/2021 16:09

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOM1ECRI -> TOCOMCEMAN
12/11/2021 15:01

Expedido Mandado
11/11/2021 15:16

Juntada - Outros documentos
11/11/2021 15:09

Expedido Ofício
10/11/2021 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2021 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2021 14:41

Lavrada Certidão
02/09/2021 14:33

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local - 25/11/2021 16:00
11/03/2021 22:56

Distribuído - Liberdade Provisória com ou sem fiança Número: 00003685620218272714
04/02/2021 17:41

Decisão - Recebimento - Denúncia
28/01/2021 18:06

Conclusão para despacho
27/01/2021 15:03

Protocolizada Petição
27/01/2021 13:34

Decisão - Outras Decisões
22/01/2021 15:30

Conclusão para despacho
22/01/2021 15:29

Processo Corretamente Autuado
21/01/2021 17:50

Distribuído por dependência - Número: 00036616820208272714

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2021

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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