02/09/2025 18:10

Despacho - Mero expediente
02/09/2025 13:24

Conclusão para despacho
02/09/2025 10:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 139
02/09/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 139
01/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 139
01/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0029410-08.2021.8.27.2729/TO REQUERENTE: SCHINZARI ADVOGADOSADVOGADO(A): MARCEL SCHINZARI (OAB SP252929) ATO ORDINATÓRIO Diante da certidão contida no evento 115, fica a parte beneficiária intimada para preenchimento dos seguintes requisitos para fins de expedição do ofício requisitório: “Intimação da parte beneficiária para indicar os dados da conta-corrente bancária para o depósito do crédito, cabendo ao credor informar esses dados antes da expedição do precatório e mantê-los atualizado (art. 6º, XXVI, da Portaria n.º 2.673/2024); Facultativa intimação da parte credora para que se manifeste sobre a possibilidade de recebimento antecipado de seus créditos, mediante renúncia ao valor que ultrapassa o teto da ROPV (art. 50, §3º, da Portaria nº 2.673/2024).” Palmas/TO, data certificada pelo sistema.
29/08/2025 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/08/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 133
21/08/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 133
20/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 133
20/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0029410-08.2021.8.27.2729/TO REQUERENTE: SCHINZARI ADVOGADOSADVOGADO(A): MARCEL SCHINZARI (OAB SP252929) ATO ORDINATÓRIO Diante da certidão contida no evento 115, fica a parte beneficiária intimada para preenchimento dos seguintes requisitos para fins de expedição do ofício requisitório: “Intimação da parte beneficiária para indicar os dados da conta-corrente bancária para o depósito do crédito, cabendo ao credor informar esses dados antes da expedição do precatório e mantê-los atualizado (art. 6º, XXVI, da Portaria n.º 2.673/2024); Facultativa intimação da parte credora para que se manifeste sobre a possibilidade de recebimento antecipado de seus créditos, mediante renúncia ao valor que ultrapassa o teto da ROPV (art. 50, §3º, da Portaria nº 2.673/2024).” Palmas/TO, data certificada pelo sistema.
19/08/2025 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/08/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/08/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 17:53

Despacho - Mero expediente
14/07/2025 13:01

Conclusão para despacho
12/07/2025 00:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 122
04/07/2025 11:30

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 122
04/07/2025 11:08

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 122
03/07/2025 10:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 122
03/07/2025 09:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 122
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0029410-08.2021.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00401794620198272729/TO)RELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAREQUERENTE: SCHINZARI ADVOGADOSADVOGADO(A): MARCEL SCHINZARI (OAB SP252929)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 116 - 18/06/2025 - Ato ordinatório praticado
02/07/2025 21:37

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 122
02/07/2025 21:28

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 122
01/07/2025 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/07/2025 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 117
23/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 117
20/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 117
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0029410-08.2021.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00401794620198272729/TO)RELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAREQUERENTE: SCHINZARI ADVOGADOSADVOGADO(A): MARCEL SCHINZARI (OAB SP252929)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 116 - 18/06/2025 - Ato ordinatório praticado
18/06/2025 12:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 117
18/06/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 10:08

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAL3FAZ
07/06/2025 16:35

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3FAZ -> CEPEX
06/06/2025 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 108
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
28/05/2025 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
28/05/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
23/05/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 13:45

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
23/05/2025 13:45

Conta Atualizada
23/05/2025 11:07

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/05/2025 11:01

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> COJUN
08/04/2025 16:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
08/04/2025 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
28/03/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/03/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 00:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 94
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
20/03/2025 11:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
20/03/2025 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
14/03/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 15:21

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
06/03/2025 18:40

Conclusão para despacho
06/03/2025 18:03

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
06/03/2025 18:03

Conta Atualizada
28/02/2025 12:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/02/2025 09:39

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> COJUN
25/02/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 82
12/02/2025 00:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
07/02/2025 11:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
21/01/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 16:40

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
22/11/2024 12:50

Conclusão para decisão
22/11/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 76
13/11/2024 14:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
18/10/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 14:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
07/10/2024 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/10/2024 12:52

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Embargos à Execução Fiscal"
04/10/2024 17:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
19/09/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 16:29

Despacho - Mero expediente
10/09/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
09/08/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 11:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
30/07/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52
23/07/2024 07:20

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 192050242024
22/07/2024 14:13

Conclusão para despacho
22/07/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 14:12

Lavrada Certidão
19/07/2024 16:33

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 192050242024
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/07/2024 11:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
04/07/2024 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
26/06/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 18:28

Despacho - Expedição de alvará de levantamento
10/05/2024 17:08

Protocolizada Petição
11/04/2024 13:30

Conclusão para despacho
11/04/2024 13:30

Processo Reativado
20/03/2024 12:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
20/03/2024 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/03/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 15:43

Protocolizada Petição
09/05/2023 14:42

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0040179-46.2019.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 34
02/05/2023 08:16

Baixa Definitiva
02/05/2023 08:16

Trânsito em Julgado
17/04/2023 19:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
28/03/2023 13:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
28/03/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
24/02/2023 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/02/2023 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/02/2023 12:56

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
23/11/2022 16:55

Conclusão para despacho
18/11/2022 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/10/2022 11:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
18/10/2022 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/10/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 15:00

Despacho - Mero expediente
27/07/2022 12:56

Conclusão para despacho
27/07/2022 11:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
07/07/2022 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
11/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
01/06/2022 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/06/2022 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/06/2022 15:26

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
21/03/2022 12:14

Conclusão para despacho
18/03/2022 13:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
06/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/02/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2022 17:37

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
24/02/2022 17:37

Lavrada Certidão
24/02/2022 16:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/02/2022 15:43

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> COJUN
24/02/2022 15:27

Despacho - Mero expediente
01/12/2021 17:25

Conclusão para despacho
01/12/2021 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
15/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/11/2021 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/11/2021 15:59

Despacho - Mero expediente
10/08/2021 17:39

Conclusão para decisão
10/08/2021 17:38

Processo Corretamente Autuado
10/08/2021 17:38

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Embargos à Execução PARA: Embargos à Execução Fiscal
09/08/2021 19:45

Distribuído por dependência - Número: 00401794620198272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2021

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00