TJTO - 0018490-57.2024.8.27.2700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Joao Rigo Guimaraes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 02:02
Disponibilização de Pauta - no dia 01/08/2025<br>Data da sessão: <b>13/08/2025 14:00</b>
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01/08/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Instrumento Nº 0018490-57.2024.8.27.2700/TO (Pauta: 471) RELATOR: Desembargador JOÃO RIGO GUIMARÃES AGRAVANTE: OLINTO FRANCISCO BARROS ADVOGADO(A): ALEXSANDER OGAWA DA SILVA RIBEIRO (OAB TO002549) AGRAVANTE: EDMA MARIA DA SILVA BARROS ADVOGADO(A): ALEXSANDER OGAWA DA SILVA RIBEIRO (OAB TO002549) AGRAVANTE: JEAN PEREIRA DA SILVEIRA ADVOGADO(A): ALEXSANDER OGAWA DA SILVA RIBEIRO (OAB TO002549) AGRAVADO: ALBERTINO MARQUES DA CONCEIÇÃO AGRAVADO: STELLA MARIS CORDEIRO FREIRE BATISTA ADVOGADO(A): GIOVANI FONSECA DE MIRANDA (OAB TO002529) AGRAVADO: GERALDO ARCANJO DA PAIXAO ADVOGADO(A): RONALDO CAROLINO RUELA (DPE) AGRAVADO: AURELINA SOUZA E SILVA ADVOGADO(A): RONALDO CAROLINO RUELA (DPE) AGRAVADO: BADIA SOARES DOS SANTOS AGRAVADO: ELIZEU QUIRINO DAS NEVES ADVOGADO(A): RONALDO CAROLINO RUELA (DPE) AGRAVADO: PAULO SERGIO CORDEIRO FREIRE ADVOGADO(A): GIOVANI FONSECA DE MIRANDA (OAB TO002529) AGRAVADO: PAULO ANTONIO URCINO AGRAVADO: MARISTELA CORDEIRO FREIRE INTERESSADO: Juiz de Direito - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Paranã Publique-se e Registre-se.Palmas, 31 de julho de 2025.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente -
31/07/2025 18:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025
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31/07/2025 16:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
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31/07/2025 16:37
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 471
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22/07/2025 10:15
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01
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22/07/2025 10:15
Despacho - Mero Expediente
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09/07/2025 15:29
Remessa Interna - CCI01 -> SGB05
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09/07/2025 15:06
Retirado de pauta
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30/06/2025 14:39
Juntada - Documento - Certidão
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27/06/2025 02:04
Disponibilização de Pauta - no dia 27/06/2025<br>Data da sessão: <b>09/07/2025 14:00</b>
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27/06/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Instrumento Nº 0018490-57.2024.8.27.2700/TO (Pauta: 331) RELATOR: Desembargador JOÃO RIGO GUIMARÃES AGRAVANTE: OLINTO FRANCISCO BARROS ADVOGADO(A): ALEXSANDER OGAWA DA SILVA RIBEIRO (OAB TO002549) AGRAVANTE: EDMA MARIA DA SILVA BARROS ADVOGADO(A): ALEXSANDER OGAWA DA SILVA RIBEIRO (OAB TO002549) AGRAVANTE: JEAN PEREIRA DA SILVEIRA ADVOGADO(A): ALEXSANDER OGAWA DA SILVA RIBEIRO (OAB TO002549) AGRAVADO: ALBERTINO MARQUES DA CONCEIÇÃO AGRAVADO: STELLA MARIS CORDEIRO FREIRE BATISTA ADVOGADO(A): GIOVANI FONSECA DE MIRANDA (OAB TO002529) AGRAVADO: GERALDO ARCANJO DA PAIXAO ADVOGADO(A): RONALDO CAROLINO RUELA (DPE) AGRAVADO: AURELINA SOUZA E SILVA AGRAVADO: BADIA SOARES DOS SANTOS AGRAVADO: ELIZEU QUIRINO DAS NEVES ADVOGADO(A): RONALDO CAROLINO RUELA (DPE) AGRAVADO: PAULO SERGIO CORDEIRO FREIRE ADVOGADO(A): GIOVANI FONSECA DE MIRANDA (OAB TO002529) AGRAVADO: PAULO ANTONIO URCINO AGRAVADO: MARISTELA CORDEIRO FREIRE INTERESSADO: Juiz de Direito - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Paranã Publique-se e Registre-se.Palmas, 26 de junho de 2025.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente -
26/06/2025 14:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2025
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26/06/2025 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
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26/06/2025 13:57
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 331
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25/06/2025 16:41
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01
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25/06/2025 16:41
Juntada - Documento - Relatório
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25/06/2025 16:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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24/06/2025 18:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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17/06/2025 16:22
Remessa Interna - CCI01 -> SGB05
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17/06/2025 16:21
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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17/06/2025 00:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58
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09/06/2025 20:00
Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 45
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06/06/2025 00:02
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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05/06/2025 13:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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30/05/2025 15:50
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Carta de Ordem Cível Número: 00004404720258272732/TO
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29/05/2025 20:00
Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 47
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29/05/2025 20:00
Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 46
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30/04/2025 17:00
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta de Ordem Cível Número: 00004404720258272732/TO
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30/04/2025 16:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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30/04/2025 16:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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23/04/2025 20:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Carta de Ordem Cível Número: 00004404720258272732/TO
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23/04/2025 20:07
Expedição de documento - Carta Ordem
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23/04/2025 19:51
Expedido Ofício - 1 carta
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23/04/2025 18:58
Expedido Ofício - 1 carta
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23/04/2025 18:31
Expedido Ofício - 1 carta
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12/04/2025 09:05
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01
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12/04/2025 09:05
Despacho - Mero Expediente
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10/04/2025 14:06
Remessa Interna - CCI01 -> SGB05
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10/04/2025 09:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
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28/03/2025 14:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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28/03/2025 14:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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28/03/2025 14:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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28/03/2025 09:50
Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01
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28/03/2025 09:50
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
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27/03/2025 15:36
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05
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27/03/2025 15:24
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
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26/03/2025 16:55
Juntada - Documento - Voto
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18/03/2025 00:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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17/03/2025 13:51
Juntada - Documento - Certidão
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12/03/2025 12:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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12/03/2025 12:46
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>26/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 377
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05/03/2025 15:40
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
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05/03/2025 12:41
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01
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05/03/2025 12:41
Juntada - Documento - Relatório
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25/02/2025 21:29
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB07 para GAB05)
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20/02/2025 18:23
Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
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20/02/2025 09:33
Remessa Interna - CCI02 -> SGB07
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18/02/2025 14:23
Recebimento - Retorno do MP sem manifestação
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18/02/2025 14:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
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18/02/2025 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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15/02/2025 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/02/2025 12:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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09/01/2025 20:00
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10
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08/01/2025 20:00
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9
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08/01/2025 20:00
Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
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07/01/2025 20:00
Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
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21/11/2024 17:50
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
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21/11/2024 17:50
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
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21/11/2024 17:49
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
-
21/11/2024 17:46
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
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07/11/2024 18:47
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI02
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06/11/2024 04:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5382662, Subguia 3899 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 48,00
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05/11/2024 14:46
Despacho - Mero Expediente
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04/11/2024 12:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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04/11/2024 12:05
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5382662, Subguia 5373737
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04/11/2024 12:04
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
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04/11/2024 12:04
Juntada - Guia Gerada - Agravo - JEAN PEREIRA DA SILVEIRA - Guia 5382662 - R$ 48,00
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04/11/2024 12:04
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13, 6 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2025
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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