05/09/2025 07:14

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 159008702025
02/09/2025 17:05

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 159008722025
02/09/2025 17:04

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 159008702025
02/09/2025 17:04

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 159008712025
28/08/2025 15:15

Lavrada Certidão
20/08/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
19/08/2025 12:27

Lavrada Certidão
19/08/2025 12:25

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo/auto de Penhora
19/08/2025 11:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
19/08/2025 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
19/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
19/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0000544-54.2024.8.27.2706/TO REQUERENTE: SILVESTRE MARTINS SILVAADVOGADO(A): IZABELLA MARTINS VIANA (OAB TO011863)REQUERIDO: PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDAADVOGADO(A): SAMUEL OLIVEIRA MACIEL (OAB SC0037709) SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA envolvendo as partes acima nominadas, na qual objetiva-se o recebimento da dívida descrita no título executivo judicial acostado ao feito.

Realizado o bloqueio de ativos financeiros, via SISBAJUD, este resutlou frutífero - evento 54.

Em razão da inércia do executado em se manifestar quanto ao bloqueio, o exequente postulou pela expedição de Alvará Judicial - evento 68.

Os autos vieram-me conclusos. É o relatório.

Fundamento e Decido.

Primeiramente, considerando que decorreu o prazo sem manifestação do executado, CONVERTO o bloqueio de R$ 3.593,41 em penhora (CPC, art. 854, § 5º), CONSIDERA-SE o protocolo do SisbaJud como Termo de Penhora.

PROMOVA-SE o desbloqueio do valor excedente, em favor do executado.

No presente caso, consoante se extrai dos autos, vejo que restou satisfeita a pretensão do exequente, pelo pagamento da dívida, motivo pelo qual deve ser extinto o processo.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 924, II, c/c art. 925, ambos Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas processuais e honorários sucumbenciais.

Considerando o cumprimento do disposto no Enunciado nº 7 - PRESIDÊNCIA/NUGEPAC/CINUGEP, EXPEÇAM-SE Alvarás Judiciais Eletrônicos distintos, em favor da parte exequente (crédito principal), e em favor de sua advogada (honorários sucumbenciais e contratuais), na forma postulada no evento 68.

Após, ARQUIVEM-SE os autos com as formalidades de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
18/08/2025 18:48

Lavrada Certidão
18/08/2025 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/08/2025 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/08/2025 16:29

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
13/08/2025 13:17

Autos incluídos para julgamento eletrônico
25/06/2025 14:19

Conclusão para despacho
25/06/2025 11:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
24/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
23/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000544-54.2024.8.27.2706/TORELATOR: WANESSA LORENA MARTINS DE SOUSA MOTTAREQUERENTE: SILVESTRE MARTINS SILVAADVOGADO(A): IZABELLA MARTINS VIANA (OAB TO011863)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 63 - 18/06/2025 - Decurso de Prazo Evento 54 - 21/05/2025 - Juntada Informações
18/06/2025 16:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
18/06/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55
10/06/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
10/06/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
09/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
09/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
06/06/2025 00:55

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
06/06/2025 00:54

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
21/05/2025 18:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
21/05/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 18:22

Juntada - Informações
15/05/2025 13:40

Lavrada Certidão
15/05/2025 13:40

Juntada - Informações
06/05/2025 14:45

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
25/02/2025 12:20

Conclusão para despacho
25/02/2025 08:44

Protocolizada Petição
21/02/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
11/02/2025 22:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
24/01/2025 09:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
28/11/2024 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/11/2024 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/11/2024 16:21

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
07/11/2024 17:08

Despacho - Mero expediente
13/09/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/08/2024 13:26

Conclusão para despacho
29/08/2024 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
29/08/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/08/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 13:58

Trânsito em Julgado
23/08/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
22/08/2024 17:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
22/07/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 15:15

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
02/07/2024 14:05

Autos incluídos para julgamento eletrônico
01/07/2024 17:59

Conclusão para decisão
08/06/2024 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
27/05/2024 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
15/05/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 11:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
15/05/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
08/05/2024 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/04/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 13:51

Protocolizada Petição
19/04/2024 20:06

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
18/04/2024 13:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/04/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 12:16

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
01/04/2024 15:49

Despacho - Mero expediente
22/01/2024 15:24

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
17/01/2024 16:15

Conclusão para despacho
17/01/2024 16:14

Processo Corretamente Autuado
12/01/2024 15:31

Juntada - Guia Gerada - Taxas - SILVESTRE MARTINS SILVA - Guia 5371944 - R$ 106,00
12/01/2024 15:31

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - SILVESTRE MARTINS SILVA - Guia 5371943 - R$ 164,00
12/01/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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