17/07/2025 18:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
16/07/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
15/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
15/07/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 0001633-15.2024.8.27.2706/TO RÉU: CRPP CONSTRUTORA LTDAADVOGADO(A): EMÍLIA BARROS PINTO (OAB TO009241) DESPACHO/DECISÃO Tendo presente a manifestação da perita judicial Dayanne Alves Pereira, Engenheira Civil, constante no evento 76, DOC1, que, durante a vistoria técnica realizada na unidade escolar localizada na zona rural do Município de Nova Olinda/TO, foram identificadas anomalias elétricas de risco iminente, as quais comprometem gravemente a segurança dos usuários da edificação, notadamente crianças em idade escolar e a gravidade das falhas constatadas, bem como a urgência das medidas corretivas recomendadas pela expert, determino que: 1 - Intimem-se as partes (autor e réu) para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, promovam a juntada de todos os documentos técnicos indicados pela perita no referido evento, incluindo, mas não se limitando a: edital, contrato, projetos arquitetônicos e complementares, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas, boletins de medição, laudos, registros fotográficos, diários de obra, e demais elementos técnicos essenciais à elaboração do laudo definitivo.

Cumpridas as determinações acima, intime-se à perita para continuidade dos trabalhos técnicos e apresentação do laudo pericial.

Cumpra-se.

Araguaína/TO, data certificada pelo sistema.
14/07/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 16:32

Despacho - Mero expediente
10/07/2025 16:05

Conclusão para despacho
04/07/2025 17:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
30/06/2025 09:42

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 70
19/06/2025 23:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
12/06/2025 12:35

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 161002742025
06/06/2025 09:26

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 161002742025
02/06/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:28

Lavrada Certidão
27/05/2025 17:53

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 161002422025
27/05/2025 06:47

Juntada - Informações - Refer. ao Alvará: 161002412025
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
22/05/2025 18:00

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 161002412025
22/05/2025 18:00

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 161002422025
22/05/2025 13:14

Juntada - Informações
19/05/2025 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
19/05/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
13/05/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 10:21

Protocolizada Petição
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
23/04/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 18:08

Protocolizada Petição
15/04/2025 18:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/03/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 15:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/02/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 18:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/12/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 16:38

Lavrada Certidão
29/11/2024 18:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
26/11/2024 11:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
13/11/2024 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2024
13/11/2024 16:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
05/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
25/10/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 18:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/09/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 20:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
03/09/2024 17:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
05/08/2024 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/08/2024 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/08/2024 16:24

Decisão - Saneamento e Organização do processo
18/07/2024 21:53

Conclusão para decisão
09/07/2024 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
26/06/2024 22:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
26/06/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
25/06/2024 17:39

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 20
18/06/2024 23:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21
06/06/2024 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2024 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2024 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2024 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2024 13:45

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0021408-50.2023.8.27.2706/TO - ref. ao(s) evento(s): 16
05/06/2024 17:05

Decisão - Outras Decisões
21/05/2024 16:59

Conclusão para decisão
21/05/2024 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
08/05/2024 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/04/2024 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/04/2024 17:13

Despacho - Mero expediente
21/02/2024 17:28

Protocolizada Petição
01/02/2024 13:44

Conclusão para despacho
01/02/2024 13:44

Processo Corretamente Autuado
01/02/2024 13:22

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
01/02/2024 13:21

Retificação de Classe Processual - DE: Embargos à Execução Fiscal PARA: Embargos à Execução
01/02/2024 13:21

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
29/01/2024 20:31

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA - TO - Guia 5383141 - R$ 50,00
29/01/2024 20:31

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA - TO - Guia 5383140 - R$ 39,00
29/01/2024 20:31

Distribuído por dependência - Número: 00214085020238272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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