11/07/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 145
10/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 145
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0014203-76.2020.8.27.2737/TORELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOSREQUERENTE: MARTA RODRIGUES DA SILVA CLEMENTEADVOGADO(A): LEANDRO MANZANO SORROCHE (OAB TO004792)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 144 - 09/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 142 - 01/07/2025 - Conta AtualizadaEvento 139 - 23/06/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
09/07/2025 13:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 145
09/07/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 14:38

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR2ECIV
01/07/2025 14:37

Conta Atualizada
01/07/2025 12:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/07/2025 12:42

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> COJUN
23/06/2025 17:51

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
13/03/2025 16:24

Conclusão para despacho
10/03/2025 14:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 132
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
24/02/2025 20:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 133
24/02/2025 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
17/02/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 14:32

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR2ECIV
14/02/2025 12:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/02/2025 17:47

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> COJUN
11/02/2025 12:20

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPOR2ECIV
19/12/2024 13:31

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> CEPEX
02/12/2024 22:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
21/11/2024 14:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122
21/11/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
14/11/2024 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 12:15

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR2ECIV
23/10/2024 12:15

Conta Atualizada
22/10/2024 17:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/10/2024 17:49

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> COJUN
11/10/2024 17:04

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
06/03/2024 08:20

Conclusão para despacho
21/02/2024 16:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
18/01/2024 17:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
17/01/2024 15:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/01/2024
17/01/2024 01:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/01/2024
16/01/2024 23:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/01/2024
16/01/2024 09:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/01/2024
15/01/2024 18:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 18:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 10:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024
15/01/2024 02:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024
09/01/2024 02:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024
09/01/2024 00:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024
08/01/2024 00:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 13:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 15:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
06/01/2024 15:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 22:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 18:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 12:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 17:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 01:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 06:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 18:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 03:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 01:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 10:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 03:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 12:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 03:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 01:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
30/11/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 16:20

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
09/10/2023 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
03/10/2023 18:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 19:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
15/09/2023 14:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
15/09/2023 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
12/09/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 15:31

Trânsito em Julgado
10/07/2023 11:31

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM ->
04/07/2023 15:54

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPOR2ECIV Número: 00142037620208272737
11/05/2023 14:53

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00142037620208272737/TJTO
03/05/2023 09:01

Protocolizada Petição
28/03/2023 15:16

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO
28/03/2023 15:15

Lavrada Certidão
27/03/2023 13:36

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 63
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
03/03/2023 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/03/2023 09:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
03/03/2023 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
22/02/2023 17:31

Juntada - Informações
22/02/2023 11:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/02/2023 11:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/02/2023 11:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
13/02/2023 09:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/01/2023 14:29

Juntada - Informações
11/01/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 16:27

Despacho - Mero expediente
24/10/2022 17:10

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> NACOM
07/10/2022 14:50

Conclusão para julgamento
29/08/2022 08:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/08/2022 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
10/08/2022 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/08/2022 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022 17:57

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
04/10/2021 15:28

Conclusão para julgamento
23/09/2021 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
29/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/08/2021 12:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
25/08/2021 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/08/2021 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/08/2021 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/08/2021 19:11

Despacho - Mero expediente
16/08/2021 15:39

Conclusão para despacho
18/07/2021 21:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
25/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/06/2021 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2021 11:34

Protocolizada Petição
09/06/2021 11:31

Protocolizada Petição
09/06/2021 11:29

Protocolizada Petição
02/06/2021 16:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
02/06/2021 16:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/05/2021 15:34

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 22
28/05/2021 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/05/2021 15:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/05/2021 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2021 10:26

Lavrada Certidão
14/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/05/2021 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/05/2021 16:47

Decisão - Outras Decisões
22/04/2021 16:12

Conclusão para despacho
09/03/2021 18:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
25/02/2021 15:09

Protocolizada Petição
22/02/2021 15:44

Protocolizada Petição
22/02/2021 15:44

Protocolizada Petição
18/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/02/2021 10:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/02/2021 10:52

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
03/02/2021 15:59

Conclusão para despacho
02/02/2021 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
28/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/01/2021 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2020 17:07

Despacho - Mero expediente
06/10/2020 14:15

Conclusão para despacho
06/10/2020 14:14

Processo Corretamente Autuado
06/10/2020 14:06

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
02/10/2020 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2020

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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