25/06/2025 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
25/06/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/06/2025 11:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
23/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
20/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0033639-06.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00329260720198272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: CLAUDIA MARTINS JORGE ALBUQUERQUEADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 18/06/2025 - Baixa Definitiva
18/06/2025 12:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
18/06/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:14

Baixa Definitiva
06/06/2025 15:12

Despacho - Mero expediente
07/05/2025 12:38

Conclusão para despacho
27/03/2025 15:53

Juntada - Informações
27/03/2025 15:53

Trânsito em Julgado
18/02/2025 11:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
12/02/2025 00:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/01/2025 10:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
21/01/2025 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/01/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 17:08

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência
10/01/2025 12:46

Conclusão para julgamento
10/01/2025 10:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/12/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 08:35

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
15/10/2024 15:18

Protocolizada Petição
01/10/2024 18:18

Conclusão para despacho
01/10/2024 18:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/09/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 14:39

Despacho - Mero expediente
15/08/2024 14:05

Conclusão para decisão
15/08/2024 14:03

Processo Corretamente Autuado
15/08/2024 11:26

Protocolizada Petição
15/08/2024 11:04

Distribuído por dependência - Número: 00329260720198272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Ciência • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000866-05.2024.8.27.2729

Ministerio Publico

Joao Vitor Oliveira Alves

Advogado: Diego Nardo

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/01/2024 15:21

Exibir Processo

Processo nº 0000240-77.2024.8.27.2731

Lucas Sousa do Nascimento

Ministerio Publico

Advogado: Germiro Moretti

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/03/2025 15:58

Exibir Processo

Processo nº 0005176-44.2024.8.27.2700

1 Vara Civel de Porto Nacional

Municipio de Porto Nacional-To

Advogado: Giovanna da Silva Santos

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/04/2024 17:47

Exibir Processo

Processo nº 0000240-77.2024.8.27.2731

Ministerio Publico

Valdemir da Silva Vieira

Advogado: Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/01/2024 09:32

Exibir Processo

Processo nº 0000706-28.2024.8.27.2713

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Marcia Alves da Silva

Advogado: Brenno de Araujo Albuquerque

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/08/2024 17:26

Exibir Processo