TJTO - 0037882-95.2021.8.27.2729

1ª instância - 3ª Vara Criminal - Palmas

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ: 01.786.078/0001-46

Advogados

ARGEMIRO FERREIRA DOS SANTOS NETO

CPF *50.***.*96-68

ROBERTO FREITAS GARCIA

CPF *02.***.*20-00

JOAO EDSON DE SOUZA

CPF *17.***.*47-18

DIEGO NARDO

CPF *87.***.*79-00

ADAILTON SARAIVA SILVA

CPF *73.***.*19-20

DELVEAUX VIEIRA PRUDENTE JUNIOR

CPF *94.***.*83-49

Polo Passivo

Partes

NEURACI SANTIAGO FERREIRA

CPF *50.***.*77-53

Advogados

FERNANDO GOMES ARAUJO PEREIRA

OAB: 009173/TO

CPF *28.***.*24-29

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 02:34

    Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 90

  • 15/07/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 90

  • 15/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0037882-95.2021.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00221602120218272729/TO)RELATOR: MARCIO SOARES DA CUNHARÉU: NEURACI SANTIAGO FERREIRAADVOGADO(A): FERNANDO ARAUJO (OAB TO009173)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 89 - 14/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 87 - 11/07/2025 - Despacho Mero expediente

  • 14/07/2025 13:27

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 14/07/2025 12:40

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 90

  • 14/07/2025 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2025 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 11/07/2025 15:15

    Despacho - Mero expediente

  • 10/07/2025 13:06

    Audiência - de Instrução - realizada - Local 3ª VARA CRIMINAL - 08/07/2025 15:30. Refer. Evento 63

  • 07/07/2025 17:59

    Conclusão para despacho

  • 07/07/2025 17:53

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0022160-21.2021.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 15

  • 03/07/2025 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/07/2025 18:25

    Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 76

  • 30/06/2025 14:01

    Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 72

  • 06/06/2025 14:52

    Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 74

  • 05/06/2025 13:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 05/06/2025 13:33

    Expedido Ofício

  • 05/06/2025 13:32

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 76

  • 05/06/2025 13:32

    Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN

  • 05/06/2025 13:32

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 74

  • 05/06/2025 13:31

    Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN

  • 05/06/2025 13:31

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 72

  • 05/06/2025 13:31

    Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN

  • 04/06/2025 15:34

    Lavrada Certidão

  • 24/02/2025 23:11

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 16/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 07/02/2025 14:52

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 07/02/2025 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 06/02/2025 14:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 06/02/2025 14:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 11/11/2024 13:03

    Decisão - Outras Decisões

  • 28/10/2024 16:56

    Audiência - de Instrução - designada - Local 3ª VARA CRIMINAL - 08/07/2025 15:30

  • 14/10/2024 14:14

    Conclusão para despacho

  • 02/10/2024 18:38

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 02/10/2024 18:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 02/10/2024 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2024 20:49

    Redistribuído por sorteio - (TOPAL1CRIJ para TOPAL3CRIJ)

  • 07/06/2024 17:06

    Decisão - Declaração - Incompetência

  • 05/02/2024 17:30

    Conclusão para despacho

  • 14/12/2023 13:49

    Despacho - Mero expediente

  • 28/03/2023 12:44

    Conclusão para decisão

  • 27/03/2023 22:17

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 13/03/2023 16:01

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 13/03/2023 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 09/03/2023 23:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/03/2023 23:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/03/2023 09:46

    Despacho - Mero expediente

  • 16/06/2022 10:47

    Decisão - Saneamento e Organização do processo

  • 28/04/2022 10:37

    Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 23

  • 15/03/2022 14:05

    Conclusão para decisão

  • 15/03/2022 10:32

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECR -> TOPAL1CRI

  • 14/03/2022 15:57

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 27/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 17/02/2022 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2022 12:09

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Carta Precatória Criminal Número: 00003696820228272726/TO

  • 15/02/2022 15:34

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta Precatória Criminal Número: 00003696820228272726/TO

  • 11/02/2022 13:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Carta Precatória Criminal Número: 00003696820228272726

  • 11/02/2022 13:16

    Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

  • 09/02/2022 08:55

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 09/02/2022 08:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 07/02/2022 11:01

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 07/02/2022 11:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 01/02/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2022 17:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/02/2022 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2022 12:52

    Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 25

  • 03/01/2022 08:12

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPALSECR

  • 17/12/2021 11:59

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 25

  • 17/12/2021 11:59

    Expedido Mandado

  • 17/12/2021 11:58

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 23

  • 17/12/2021 11:58

    Expedido Mandado

  • 09/12/2021 14:54

    Juntada - Informações

  • 09/12/2021 14:54

    Juntada - Informações

  • 07/12/2021 12:26

    Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 18

  • 10/11/2021 15:37

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 18

  • 10/11/2021 15:37

    Expedido Mandado

  • 26/10/2021 12:36

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALCEMAN -> TOPALSECR

  • 26/10/2021 12:36

    Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário

  • 20/10/2021 17:23

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 20/10/2021 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 20/10/2021 15:13

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECR -> TOPALCEMAN

  • 20/10/2021 15:12

    Expedido Mandado

  • 19/10/2021 15:10

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 19/10/2021 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 19/10/2021 14:40

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECR -> TOPALPROT

  • 19/10/2021 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2021 14:38

    Expedido Ofício

  • 19/10/2021 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/10/2021 13:36

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL1CRI -> TOPALSECR

  • 15/10/2021 10:28

    Decisão - Recebimento - Denúncia

  • 11/10/2021 17:26

    Conclusão para decisão

  • 11/10/2021 17:25

    Processo Corretamente Autuado

  • 08/10/2021 11:22

    Distribuído por dependência - Número: 00221602120218272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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