TJTO - 0005195-23.2020.8.27.2722

06/04/2022 17:49

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR1EFAZ

06/04/2022 17:48

Trânsito em Julgado

04/04/2022 17:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

28/02/2022 00:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/02/2022 até 01/03/2022

27/02/2022 17:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/03/2022

27/02/2022 17:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/02/2022

25/02/2022 17:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/03/2022

17/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

08/02/2022 12:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

08/02/2022 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

08/02/2022 09:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

08/02/2022 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

07/02/2022 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2022 12:28

Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01

06/02/2022 12:28

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

04/02/2022 17:59

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04

04/02/2022 17:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

04/02/2022 15:45

Juntada - Documento - Voto

24/01/2022 15:20

Juntada - Documento - Informações

20/01/2022 09:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/01/2022 09:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/01/2022 14:50

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

10/12/2021 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

10/12/2021 12:44

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/01/2022 14:00</b><br>Sequencial: 418

03/12/2021 10:11

Remessa Interna - SGB04 -> CCI01

03/12/2021 10:11

Despacho - Mero Expediente

24/11/2021 16:37

Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

18/11/2021 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

14/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

04/10/2021 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

04/10/2021 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

04/10/2021 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2021 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2021 15:43

Remessa Interna - SGB04 -> CCI01

01/10/2021 15:43

Decisão - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/07/2021 14:23

Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

01/07/2021 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

02/06/2021 15:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/06/2021 até 04/06/2021

23/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

13/05/2021 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2021 22:09

Remessa Interna - SGB04 -> CCI01

11/05/2021 18:21

Despacho - Mero Expediente

07/05/2021 13:07

Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

07/05/2021 09:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

07/05/2021 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

07/05/2021 09:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/05/2021 13:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

04/05/2021 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

30/04/2021 10:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

30/04/2021 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

29/04/2021 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2021 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2021 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2021 17:31

Remessa Interna - SGB04 -> CCI01

29/04/2021 17:31

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - Aguarda decisão da instância superior - Colegiado

26/04/2021 10:17

Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

26/04/2021 10:12

Retirado de pauta

13/04/2021 16:47

Juntada - Documento - Informações

08/04/2021 16:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/04/2021 17:23

Publicação de Pauta

29/03/2021 10:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

29/03/2021 10:08

Inclusão em pauta - pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/04/2021 14:00</b><br>Sequencial: 398

12/03/2021 22:18

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

12/03/2021 22:18

Juntada - Documento - Relatório

02/02/2021 17:13

Encaminhamento Processual - SGB10 -> SGB04

01/02/2021 09:39

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB10 -> DISTR

01/02/2021 09:39

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

29/01/2021 16:19

Remessa Interna - CCI01 -> SGB10

27/01/2021 17:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

27/01/2021 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/01/2021 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

27/01/2021 07:55

Remessa Interna para vista ao MP - SGB10 -> CCI01

27/01/2021 07:55

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

26/01/2021 17:38

Distribuído por sorteio