14/07/2025 09:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
11/07/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
10/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000791-63.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ILARIA DE ASSUNÇÃO MADALENA MARQUESADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 89 - 09/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 88 - 02/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
09/07/2025 13:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
09/07/2025 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
09/07/2025 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
09/07/2025 12:58

Lavrada Certidão
02/07/2025 18:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
25/06/2025 21:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
20/06/2025 05:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
11/06/2025 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
09/06/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
06/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
05/06/2025 18:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
05/06/2025 18:33

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
05/06/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 18:32

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
17/03/2025 14:24

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
17/03/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 13:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
08/03/2025 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
08/03/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
26/02/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 18:11

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
25/02/2025 18:11

Conta Atualizada
04/02/2025 12:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/02/2025 18:08

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
03/02/2025 18:08

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
13/12/2024 16:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
13/12/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/12/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 17:07

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
06/12/2024 14:36

Conclusão para decisão
06/12/2024 12:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
06/12/2024 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/12/2024 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/12/2024 21:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
13/11/2024 13:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/10/2024 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/10/2024 18:06

Despacho - Mero expediente
28/08/2024 15:39

Conclusão para despacho
28/08/2024 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/08/2024 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2024 15:19

Despacho - Mero expediente
06/08/2024 11:42

Conclusão para despacho
06/08/2024 09:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/07/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 14:01

Despacho - Mero expediente
10/07/2024 13:03

Conclusão para despacho
10/07/2024 13:02

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
08/07/2024 15:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
27/06/2024 00:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/06/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 13:05

Trânsito em Julgado
23/04/2024 12:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
23/04/2024 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/04/2024 13:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
18/04/2024 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/04/2024 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/04/2024 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/04/2024 23:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
10/04/2024 16:24

Conclusão para julgamento
09/04/2024 16:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
09/04/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/04/2024 16:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
08/04/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/04/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 16:59

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
04/04/2024 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
04/04/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/04/2024 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/03/2024 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
15/03/2024 12:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 18:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/01/2024 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/01/2024 11:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
28/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/01/2024 17:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/01/2024 16:42

Despacho - Determinação de Citação
17/01/2024 15:49

Conclusão para despacho
17/01/2024 15:46

Processo Corretamente Autuado
10/01/2024 18:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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