18/07/2025 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/07/2025 18:56

Despacho - Mero expediente
17/07/2025 12:57

Conclusão para despacho
17/07/2025 12:56

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
17/07/2025 11:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
16/07/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
15/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
15/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0000162-55.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE: JOSE JUNIOR TELES SOARESADVOGADO(A): ANNA CAROLINE LEITE DE ARAUJO (OAB PE052367)ADVOGADO(A): MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI (OAB TO009649)ADVOGADO(A): THAYNNE GOMES CARNEIRO (OAB TO011033)ADVOGADO(A): ANNA CAROLINE LEITE DE ARAUJO (OAB TO010991A) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.
14/07/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 18:02

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
11/07/2025 15:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
04/07/2025 09:27

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
04/07/2025 09:25

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/07/2025 08:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/07/2025 08:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
02/07/2025 19:54

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
02/07/2025 19:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
30/06/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 13:57

Trânsito em Julgado
13/06/2025 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
11/06/2025 20:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
11/06/2025 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/06/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
05/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
04/06/2025 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/06/2025 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/06/2025 14:35

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
28/03/2025 13:16

Conclusão para julgamento
27/03/2025 18:58

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
18/03/2025 16:05

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
13/03/2025 15:32

Conclusão para julgamento
12/03/2025 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/03/2025 23:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
09/03/2025 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/02/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 08:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/01/2025 22:21

Protocolizada Petição
24/01/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 12:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
23/01/2025 12:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/01/2025 14:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/01/2025 14:13

Despacho - Determinação de Citação
14/01/2025 12:26

Conclusão para despacho
08/01/2025 12:15

Processo Corretamente Autuado
03/01/2025 23:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ANEXOS DA PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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