TJTO - 0018293-55.2022.8.27.2706
1ª instância - 1ª Vara Civel - Araguaina
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2025 02:34
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025
-
16/07/2025 02:34
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025
-
15/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025
-
15/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025
-
15/07/2025 00:00
Intimação
Usucapião Nº 0018293-55.2022.8.27.2706/TO RÉU: ANTÔNIO OLIVEIRA DIAS (Espólio) ATO ORDINATÓRIO Fica(m) a(s) parte(s) requerida(s) sem patrono nos autos INTIMADA(S) do teor da Sentença proferida nos autos (evento 143), cuja parte dispositiva segue transcrita: Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos e declaro extinto o processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I do CPC para DECLARAR em favor dos autores a usucapião extraordinária do imóvel Lote nº 12 da Quadra nº 08, situado na Avenida Lontra, Bairro JK, Araguaína-TO, com área de 490m² (quatrocentos e noventa metros quadrados).
Condeno o requerido ao pagamento de custas, taxa judiciária, despesas processuais e honorários advocatícios de sucumbência, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, o que faço com fundamento no art. 85, § 2º do CPC. Oferecido recurso de apelação, INTIME-SE a parte recorrida/apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões.
Após, com ou sem resposta, e não havendo preliminar(es) de apelação e/ou apelação adesiva PROCEDA-SE conforme CPC, artigo 1.010, § 3º.
Nas contrarrazões, havendo preliminar(es) de apelação e/ou apelação adesiva, suscitada(s) pelo recorrido(a)/apelado(a), INTIME-SE a parte apelante/recorrente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se/apresentar contrarrazões e, após, PROCEDA-SE conforme CPC, art. 1.010, § 3º.
Após o trânsito em julgado, EXPEÇA-SE mandado ao Cartório de Registro de Imóveis respectivo, para transcrição da sentença, no registro de imóveis, satisfeitas as obrigações fiscais, para fins do artigo 167, I, nº 28, da Lei de Registros Públicos.
CUMPRA-SE o provimento 2/2023 da CGJUS/TO.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Araguaína, 12 de julho de 2025.
FRANCISCO VIEIRA FILHO Juiz de direito titular -
14/07/2025 12:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
14/07/2025 12:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
14/07/2025 12:47
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025
-
14/07/2025 12:47
Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
-
14/07/2025 12:46
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025
-
14/07/2025 12:46
Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
-
14/07/2025 12:46
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2025 15:58
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
-
01/07/2025 12:25
Conclusão para julgamento
-
30/06/2025 18:25
Protocolizada Petição
-
30/06/2025 18:20
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 136 e 137
-
19/06/2025 23:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
-
15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137
-
05/05/2025 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
05/05/2025 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
30/04/2025 16:22
Despacho - Mero expediente
-
30/04/2025 16:15
Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA DA 1ª VARA CÍVEL - 30/04/2025 14:30. Refer. Evento 105
-
30/04/2025 14:00
Lavrada Certidão
-
30/04/2025 13:42
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 127 e 128
-
30/04/2025 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
30/04/2025 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
25/04/2025 17:24
Conclusão para despacho
-
25/04/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2025 15:16
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2025 16:46
Juntada - Informações
-
18/03/2025 17:37
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 114
-
14/03/2025 17:30
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 110
-
14/03/2025 17:27
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 108
-
11/03/2025 08:44
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 107
-
10/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
-
05/03/2025 10:09
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 112
-
05/03/2025 10:07
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 116
-
28/02/2025 16:38
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 116
-
28/02/2025 16:38
Expedido Mandado - TOARACEMAN
-
28/02/2025 16:37
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 114
-
28/02/2025 16:37
Expedido Mandado - TOARACEMAN
-
28/02/2025 16:37
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 112
-
28/02/2025 16:37
Expedido Mandado - TOARACEMAN
-
28/02/2025 16:25
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 110
-
28/02/2025 16:25
Expedido Mandado - TOARACEMAN
-
28/02/2025 16:25
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 108
-
28/02/2025 16:25
Expedido Mandado - TOARACEMAN
-
28/02/2025 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
-
28/02/2025 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
-
28/02/2025 16:12
Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 1ª CÍVEL ARAGUAÍNA CPENORTECI - 30/04/2025 14:30
-
27/02/2025 17:52
Decisão - Outras Decisões
-
19/02/2025 12:32
Conclusão para decisão
-
14/02/2025 14:57
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 98
-
11/02/2025 23:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
-
03/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
-
24/01/2025 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
24/01/2025 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
23/01/2025 17:43
Decisão - Outras Decisões
-
02/12/2024 16:15
Conclusão para decisão
-
02/12/2024 10:20
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 92
-
16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
-
06/11/2024 12:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
06/11/2024 12:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
06/11/2024 12:37
Lavrada Certidão
-
06/11/2024 12:33
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ESTADO DO TOCANTINS - EXCLUÍDA
-
06/11/2024 12:33
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
-
06/11/2024 12:33
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - EXCLUÍDA
-
06/11/2024 12:33
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte TERCEIROS E EVENTUAIS INTERESSADOS INCERTOS E NÃO SABIDOS - EXCLUÍDA
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06/11/2024 12:33
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICIPIO DE ARAGUAINA - EXCLUÍDA
-
06/11/2024 12:32
Alterada a parte - Situação da parte IOLENE DIAS SANTANA - REVEL
-
06/11/2024 12:32
Alterada a parte - Situação da parte ANTÔNIO OLIVEIRA DIAS - REVEL
-
04/11/2024 09:41
Decisão - Decretação de revelia
-
09/10/2024 16:52
Conclusão para decisão
-
09/10/2024 16:27
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 78
-
27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
17/09/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 16:28
Lavrada Certidão
-
12/09/2024 13:41
Juntada - Informações
-
04/09/2024 13:38
Juntada - Informações
-
14/08/2024 07:26
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
-
06/08/2024 14:23
Lavrada Certidão
-
05/08/2024 21:08
Decisão - Outras Decisões
-
15/07/2024 14:56
Conclusão para decisão
-
15/07/2024 11:30
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 66 e 67
-
25/06/2024 13:09
Juntada - Certidão - Refer. ao Evento: 38
-
24/06/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2024 17:29
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2024 17:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
22/06/2024 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52
-
21/06/2024 14:32
Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 38
-
19/06/2024 20:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
-
18/06/2024 19:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
-
08/06/2024 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
-
04/06/2024 07:49
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
-
15/05/2024 14:43
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 35
-
08/05/2024 20:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
-
03/05/2024 14:05
Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAPROT -> CPENORTECI
-
03/05/2024 14:05
Juntada - Documento - Edital Afixado
-
03/05/2024 13:06
Remessa Interna - Outros Motivos - CPENORTECI -> TOARAPROT
-
03/05/2024 13:01
Intimação por Edital
-
03/05/2024 13:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
25/04/2024 08:42
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 40
-
22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
16/04/2024 10:47
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
-
16/04/2024 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
12/04/2024 13:10
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 31
-
12/04/2024 10:27
Expedido Edital
-
12/04/2024 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 09:26
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 40
-
12/04/2024 09:26
Expedido Mandado - TOARACEMAN
-
12/04/2024 09:22
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 38
-
12/04/2024 09:22
Expedido Mandado - TOARACEMAN
-
12/04/2024 09:18
Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 33
-
11/04/2024 17:54
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 35
-
11/04/2024 17:54
Expedido Mandado - TOARACEMAN
-
11/04/2024 17:51
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 33
-
11/04/2024 17:51
Expedido Mandado - TOARACEMAN
-
11/04/2024 17:46
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 31
-
11/04/2024 17:46
Expedido Mandado - TOTOPCEMAN
-
11/04/2024 17:30
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte WILDEANS DIAS SANTANA - EXCLUÍDA
-
11/04/2024 17:30
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte LAURIETE DIAS SANTANA - EXCLUÍDA
-
11/04/2024 17:29
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte DIOLENO DIAS SANTANA - EXCLUÍDA
-
11/04/2024 14:35
Decisão - Outras Decisões
-
02/04/2024 17:34
Conclusão para despacho
-
01/04/2024 14:16
Despacho - Mero expediente
-
25/03/2024 18:40
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 20
-
08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
-
30/01/2024 17:35
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
-
30/01/2024 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
29/01/2024 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
16/01/2024 16:40
Despacho - Mero expediente
-
01/08/2023 16:38
Conclusão para despacho
-
19/07/2023 15:04
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 10
-
05/07/2023 11:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
-
09/06/2023 15:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
-
04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
25/05/2023 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
25/05/2023 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
24/05/2023 16:57
Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
-
17/08/2022 15:37
Conclusão para despacho
-
17/08/2022 15:36
Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Usucapião
-
16/08/2022 11:27
Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1ECIV
-
16/08/2022 11:27
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
15/08/2022 16:57
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
15/08/2022 16:54
Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1ECIV -> COJUN
-
15/08/2022 16:53
Processo Corretamente Autuado
-
15/08/2022 11:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2022
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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