02/09/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
01/09/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0001686-29.2025.8.27.2716/TORELATOR: JOÃO ALBERTO MENDES BEZERRA JÚNIORREQUERENTE: CIDARLENE DE FRANCA CARVALHO MACEDOADVOGADO(A): ALDONIRO RIBEIRO CHAGAS (OAB TO006001)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 29/08/2025 - Protocolizada Petição - CONTESTACAO
29/08/2025 15:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
29/08/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 14:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
22/08/2025 14:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 25/08/2025
13/08/2025 14:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
13/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 12:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2025 13:35

Despacho - Mero expediente
01/07/2025 13:12

Conclusão para decisão
30/06/2025 20:28

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 19
30/06/2025 20:27

Protocolizada Petição
20/06/2025 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
18/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
18/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
17/06/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 12:55

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
17/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
17/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0001686-29.2025.8.27.2716/TOAUTOR: CIDARLENE DE FRANCA CARVALHO MACEDOADVOGADO(A): ALDONIRO RIBEIRO CHAGAS (OAB TO006001)DESPACHO/DECISÃODISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 2º, caput e § 4º, da Lei n.º 12.153/2009, e art. 6º, III, da Resolução TJTO n.º 31/2022, DECLARO, de ofício, a incompetência absoluta deste Juízo, pelo que DECLINO a competência jurisdicional ao Juízo da Vara de Família, Sucessões, Infância e Juventude, Juizado Especial Cível, da Fazenda Pública e Cartas Precatórias Cíveis e Criminais da Comarca de Dianópolis (TO), a quem os autos deverão ser imediatamente redistribuídos. PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA 1. INTIMAR a parte autora desta decisão; 2. REMETER os autos ao Juízo competente, independente do prazo da intimação.

Todos os expedientes necessários deverão ser expedidos.
16/06/2025 14:55

Conclusão para decisão
16/06/2025 14:55

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
16/06/2025 14:31

Redistribuído por sorteio - (TODIA1ECIVJ para TODIAJECCFPJ)
16/06/2025 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/06/2025 12:06

Decisão - Declaração - Incompetência
10/06/2025 08:28

Conclusão para despacho
09/06/2025 15:10

Protocolizada Petição
09/06/2025 14:44

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TODIA1ECIV
09/06/2025 14:44

Realizado cálculo de custas
09/06/2025 14:40

Juntada - Guia Gerada - Taxas - CIDARLENE DE FRANCA CARVALHO MACEDO - Guia 5729970 - R$ 50,00
09/06/2025 14:40

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - CIDARLENE DE FRANCA CARVALHO MACEDO - Guia 5729969 - R$ 142,00
09/06/2025 14:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/06/2025 13:28

Remessa Interna - Outros Motivos - TODIA1ECIV -> COJUN
09/06/2025 13:25

Processo Corretamente Autuado
07/06/2025 15:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/06/2025 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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