TJTO - 0005666-30.2020.8.27.2725

1ª instância - 1ª Vara Civel - Miracema do Tocantins

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSEANE MARTINS FERNANDES VIEIRA

CPF *12.***.*67-40

Advogados

ALANA BEATRIZ SILVA COSTA

OAB: 009237/TO

CPF *44.***.*48-67

LETICIA MULARI

OAB: 011250/TO

CPF *44.***.*32-79

VIVIEAN LETICIA ROSALVES MANOEL

CPF *47.***.*15-89

AMANDA KELLY MARINHO SILVA

OAB: 011165/TO

CPF *58.***.*16-21

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

AGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DO TO - ADAPEC

CNPJ: 02.903.682/0001-78

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

MARIA APARECIDA LIMA SOUZA

CPF *14.***.*60-28

KLEDSON DE MOURA LIMA

CPF *36.***.*85-80

JOSE HUMBERTO PEREIRA MUNIZ FILHO

CPF *43.***.*93-35

DIEGO ALFONSO MEZA MUJICA

OAB: 010864/TO

CPF *32.***.*44-88

CAROLINA MATTOS GOES

OAB: 010618/TO

CPF *46.***.*35-98

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 14:02

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECIV -> CEPEX

  • 24/06/2025 11:53

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 142 e 141

  • 23/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142

  • 17/06/2025 17:37

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 140

  • 17/06/2025 02:35

    Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 140

  • 16/06/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 140

  • 16/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005666-30.2020.8.27.2725/TORELATOR: ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTOREQUERENTE: JOSEANE MARTINS FERNANDES VIEIRAADVOGADO(A): ALANA BEATRIZ SILVA COSTA (OAB TO009237)ADVOGADO(A): VIVIEAN LETÍCIA ROSALVES MANOEL (OAB TO011653)ADVOGADO(A): AMANDA KELLY MARINHO SILVA (OAB TO011165)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 138 - 11/06/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação

  • 13/06/2025 11:10

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 140

  • 13/06/2025 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2025 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2025 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2025 18:55

    Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOMIR1ECIV

  • 11/06/2025 18:55

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 11/06/2025 15:08

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 11/06/2025 14:25

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECIV -> COJUN

  • 11/06/2025 14:23

    Trânsito em Julgado

  • 10/06/2025 15:30

    Protocolizada Petição

  • 07/06/2025 00:06

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 126

  • 16/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 09/05/2025 18:25

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 127 e 128

  • 09/05/2025 18:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 09/05/2025 18:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 06/05/2025 15:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/05/2025 15:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/05/2025 15:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/05/2025 15:11

    Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv

  • 09/01/2025 16:28

    Conclusão para despacho

  • 18/11/2024 14:13

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 119

  • 11/11/2024 16:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

  • 27/10/2024 17:07

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 06/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117, 118 e 119

  • 26/09/2024 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2024 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2024 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2024 15:08

    Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOMIR1ECIV

  • 20/09/2024 15:08

    Juntada - Informações

  • 17/09/2024 12:08

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 16/09/2024 15:44

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECIV -> COJUN

  • 16/09/2024 15:44

    Lavrada Certidão

  • 17/07/2024 10:11

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 27/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 20/06/2024 10:41

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 105

  • 20/06/2024 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 20/06/2024 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 17/06/2024 15:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 17/06/2024 15:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 17/06/2024 15:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 17/06/2024 14:12

    Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOMIR1ECIV

  • 17/06/2024 14:12

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 14/06/2024 17:58

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 14/06/2024 17:50

    Remessa Interna - Em Diligência - TOMIR1ECIV -> COJUN

  • 24/05/2024 12:56

    Despacho - Mero expediente

  • 29/04/2024 08:15

    Protocolizada Petição

  • 28/02/2024 14:45

    Conclusão para despacho

  • 30/01/2024 11:12

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 02/01/2024 01:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024

  • 01/01/2024 06:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024

  • 31/12/2023 18:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024

  • 30/12/2023 03:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023

  • 29/12/2023 01:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023

  • 28/12/2023 10:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023

  • 26/12/2023 03:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023

  • 22/12/2023 12:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023

  • 20/12/2023 03:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024

  • 19/12/2023 01:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 01/12/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2023 14:10

    Protocolizada Petição

  • 25/09/2023 13:34

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 77

  • 04/09/2023 13:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023

  • 04/09/2023 13:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 03/08/2023 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2023 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 13:58

    Despacho - Mero expediente

  • 28/07/2023 16:44

    Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"

  • 18/04/2023 15:03

    Conclusão para despacho

  • 18/04/2023 15:02

    Trânsito em Julgado

  • 27/03/2023 17:05

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 27/03/2023 16:47

    Protocolizada Petição

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 22/02/2023 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2023 16:51

    Trânsito em Julgado

  • 22/02/2023 16:51

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 15/02/2023 17:47

    Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOMIR1ECIV Número: 00056663020208272725

  • 02/12/2022 10:40

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00056663020208272725/TJTO

  • 04/11/2022 12:30

    Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOMIR1ECIV -> TJTO

  • 30/08/2022 17:27

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 59

  • 30/08/2022 17:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 30/08/2022 17:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 22/08/2022 16:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 22/08/2022 16:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 19/08/2022 11:56

    Protocolizada Petição

  • 19/08/2022 11:17

    Protocolizada Petição

  • 19/08/2022 10:49

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 29/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 29/07/2022 10:47

    Protocolizada Petição

  • 22/07/2022 13:03

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 22/07/2022 13:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 19/07/2022 14:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 19/07/2022 14:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 19/07/2022 13:38

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

  • 30/05/2022 15:28

    Conclusão para julgamento

  • 16/03/2022 14:58

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 43

  • 16/03/2022 14:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 16/03/2022 14:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 11/03/2022 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2022 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2022 15:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022

  • 09/01/2022 14:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022

  • 06/01/2022 09:45

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 04/01/2022 23:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022

  • 27/12/2021 22:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022

  • 25/12/2021 20:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022

  • 25/12/2021 18:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022

  • 14/12/2021 18:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 27/12/2021

  • 10/12/2021 14:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/12/2021

  • 08/12/2021 19:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/12/2021

  • 08/12/2021 01:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 24/12/2021

  • 07/12/2021 22:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/12/2021

  • 07/12/2021 20:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/12/2021

  • 07/12/2021 18:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/12/2021

  • 07/12/2021 00:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/12/2021

  • 03/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 23/11/2021 18:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/11/2021 16:14

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 21

  • 18/11/2021 16:14

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 18/11/2021 16:14

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 09/11/2021 14:09

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/11/2021 14:09

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 30/10/2021 14:32

    Despacho - Mero expediente

  • 27/10/2021 18:48

    Conclusão para despacho

  • 16/08/2021 15:09

    Protocolizada Petição

  • 16/08/2021 15:06

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 24/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 14/07/2021 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2021 17:59

    Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita

  • 05/05/2021 15:38

    Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

  • 20/04/2021 17:06

    Conclusão para despacho

  • 09/03/2021 20:31

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 09/03/2021 20:30

    Protocolizada Petição

  • 13/02/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 03/02/2021 13:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/02/2021 13:00

    Despacho - Mero expediente

  • 02/02/2021 17:26

    Conclusão para despacho

  • 20/01/2021 16:19

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 17/01/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 07/01/2021 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/01/2021 15:46

    Lavrada Certidão

  • 22/12/2020 15:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2020

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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