TJTO - 0022800-53.2023.8.27.2729

08/05/2025 13:15

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL3FAZ

08/05/2025 13:14

Trânsito em Julgado

09/04/2025 10:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

08/04/2025 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45

01/04/2025 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

01/04/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

28/03/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025 10:08

Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> CCI02

28/03/2025 10:08

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

27/03/2025 12:02

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB07

27/03/2025 11:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

27/03/2025 11:47

Remessa Interna - SGB07 -> CCI02

27/03/2025 11:47

Juntada - Documento - Voto

11/03/2025 13:06

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

28/02/2025 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

28/02/2025 14:12

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 643

26/02/2025 09:57

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02

22/02/2025 09:06

Juntada - Documento - Relatório

16/02/2025 10:51

Remessa Interna - CCI02 -> SGB07

27/01/2025 18:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

09/12/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024 18:50

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI02

03/12/2024 18:26

Despacho - Mero Expediente

03/12/2024 13:42

Remessa Interna - CCI02 -> SGB07

02/12/2024 12:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

21/11/2024 17:02

Recebimento - Retorno do MP com ciência

21/11/2024 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

20/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

18/11/2024 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

18/11/2024 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

10/11/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024 13:57

Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> CCI02

08/11/2024 11:33

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

07/11/2024 20:09

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB07

07/11/2024 20:02

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

07/11/2024 16:22

Remessa Interna - SGB07 -> CCI02

07/11/2024 16:22

Juntada - Documento - Voto

23/10/2024 13:22

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

16/10/2024 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Virtual</b>

16/10/2024 13:22

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 601

06/10/2024 20:47

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02

04/10/2024 11:40

Juntada - Documento - Relatório

01/10/2024 14:32

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB05 para GAB07)

01/10/2024 14:11

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> DISTR

01/10/2024 14:11

Despacho - Mero Expediente - Redistribuição

30/09/2024 13:49

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator