11/07/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
10/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
10/07/2025 01:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
10/07/2025 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0015640-40.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: MARCUS VINICIUS FRAGOSO ARRUDAADVOGADO(A): SOLENILTON DA SILVA BRANDAO (OAB TO003889)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 76 - 09/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 75 - 02/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
09/07/2025 13:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
09/07/2025 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
09/07/2025 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
09/07/2025 13:03

Lavrada Certidão
02/07/2025 18:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
25/06/2025 22:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
20/06/2025 05:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
09/06/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
06/06/2025 23:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
06/06/2025 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
06/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
05/06/2025 16:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
05/06/2025 16:09

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
05/06/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 16:08

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/03/2025 13:53

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
25/03/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 17:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
09/03/2025 02:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
09/03/2025 02:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
06/03/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 15:26

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
05/03/2025 14:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/03/2025 13:56

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
28/02/2025 02:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
28/02/2025 02:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/02/2025 19:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
25/02/2025 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/02/2025 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/02/2025 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2025 22:53

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
18/02/2025 16:25

Conclusão para decisão
14/02/2025 21:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
14/02/2025 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/02/2025 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/01/2025 11:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
08/01/2025 09:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 09:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/12/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 17:08

Despacho - Mero expediente
04/12/2024 15:38

Conclusão para despacho
04/12/2024 15:38

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
03/12/2024 16:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/11/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 16:13

Trânsito em Julgado
11/10/2024 13:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
03/10/2024 18:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
17/09/2024 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/09/2024 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/09/2024 22:42

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
30/07/2024 14:27

Conclusão para julgamento
25/07/2024 12:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
23/07/2024 21:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
12/07/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 18:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
11/07/2024 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/07/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 12:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
26/06/2024 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 20:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
16/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/05/2024 13:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/05/2024 19:23

Despacho - Determinação de Citação
03/05/2024 14:40

Conclusão para despacho
03/05/2024 14:39

Processo Corretamente Autuado
21/04/2024 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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