09/07/2025 18:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/07/2025
09/07/2025 18:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/07/2025
04/07/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001191-17.2023.8.27.2728/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0002058-49.2019.8.27.2728/TOREQUERENTE: RITA DE CASCI CAMPOS DE CARVALHOADVOGADO(A): WYLKYSON GOMES DE SOUSA (OAB TO002838)DESPACHO/DECISÃOHomologo os cálculos da contadoria judicial do evento 44, CALC1 e adoto as seguintes providências (§3º do art. 535 do CPC), independentemente do decurso de prazo desta decisão:
29/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/06/2025 17:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
27/06/2025 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
19/06/2025 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/06/2025 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/06/2025 12:06

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
17/06/2025 16:50

Conclusão para despacho
02/06/2025 10:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
23/04/2025 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
14/04/2025 17:21

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TONOV1ECIV
14/04/2025 17:20

Conta Atualizada
09/04/2025 09:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/04/2025 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/04/2025 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/04/2025 11:07

Remessa Interna - Em Diligência - TONOV1ECIV -> COJUN
07/04/2025 11:07

Despacho - Mero expediente
20/03/2025 12:31

Protocolizada Petição
13/03/2025 16:03

Conclusão para despacho
12/03/2025 09:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
05/03/2025 13:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
12/02/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 21:53

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
03/12/2024 09:49

Protocolizada Petição
10/07/2024 14:48

Conclusão para decisão
09/07/2024 13:36

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TONOV1ECIV
02/07/2024 08:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/06/2024 17:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
21/06/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/06/2024 16:05

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/06/2024 15:45

Remessa Interna - Outros Motivos - TONOV1ECIV -> COJUN
21/06/2024 15:44

Lavrada Certidão
21/06/2024 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/06/2024 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/06/2024 23:38

Decisão - Outras Decisões
26/01/2024 13:17

Conclusão para despacho
06/12/2023 13:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
11/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/11/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 20:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
03/10/2023 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
02/10/2023 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
20/09/2023 20:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/09/2023
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/08/2023 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/08/2023 11:11

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
17/08/2023 16:40

Conclusão para despacho
17/08/2023 16:40

Lavrada Certidão
17/08/2023 16:21

Processo Corretamente Autuado
17/08/2023 09:31

Distribuído por dependência - Número: 00020584920198272728/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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