05/09/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
04/09/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003539-33.2021.8.27.2710/TORELATOR: JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOSREQUERENTE: ADEMAR PEREIRA DE SOUSAADVOGADO(A): VICTOR OLIVEIRA DORTA (OAB TO009786)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 94 - 02/09/2025 - Lavrada Certidão
03/09/2025 17:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
03/09/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:53

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOAUG1ECIV
02/09/2025 13:52

Lavrada Certidão
11/08/2025 12:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/08/2025 21:57

Remessa Interna - Em Diligência - TOAUG1ECIV -> COJUN
07/08/2025 20:43

Despacho - Mero expediente
06/08/2025 20:38

Conclusão para despacho
06/08/2025 20:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
21/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
18/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0003539-33.2021.8.27.2710/TO REQUERENTE: ADEMAR PEREIRA DE SOUSAADVOGADO(A): VICTOR OLIVEIRA DORTA (OAB TO009786) DESPACHO/DECISÃO Para fins de contraditório constitucional, referenciando os arts. 9º e 10 do CPC, intime-se o patrono da parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar sobre os documentos juntados pela parte oposta.

Após, autos conclusos.
16/07/2025 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 21:43

Decisão - Outras Decisões
16/07/2025 13:38

Conclusão para despacho
14/07/2025 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
30/06/2025 12:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
20/06/2025 07:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
13/06/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
12/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
11/06/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:35

Decisão - Outras Decisões
03/02/2025 16:38

Conclusão para decisão
28/01/2025 21:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/12/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 19:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
13/11/2024 13:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
25/10/2024 07:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
14/10/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 17:51

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
07/10/2024 19:00

Decisão - Outras Decisões
27/08/2024 16:20

Conclusão para decisão
26/08/2024 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
26/08/2024 16:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
08/08/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 17:40

Trânsito em Julgado
05/08/2024 22:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
05/08/2024 13:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
05/07/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 16:43

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOAUG1ECIV Número: 00035393320218272710/TJTO
24/11/2022 09:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00035393320218272710/TJTO
09/08/2022 15:36

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOAUG1ECIV -> TJTO
04/08/2022 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
24/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/07/2022 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/07/2022 20:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
07/06/2022 13:52

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00036276720228272700/TJTO
30/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/05/2022 10:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
21/05/2022 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/05/2022 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/05/2022 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/05/2022 16:54

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
09/05/2022 12:34

Conclusão para despacho
09/05/2022 12:34

Lavrada Certidão
09/05/2022 12:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
06/05/2022 15:37

Despacho - Mero expediente
29/04/2022 15:35

Conclusão para despacho
19/04/2022 17:21

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOAUG1ECIV
19/04/2022 17:20

Lavrada Certidão
12/04/2022 17:03

Protocolizada Petição
07/04/2022 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00036276720228272700/TJTO
07/04/2022 10:04

Lavrada Certidão
05/04/2022 15:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
05/04/2022 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/04/2022 09:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
05/04/2022 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/04/2022 15:56

Remessa Interna - Em Diligência - TOAUG1ECIV -> NUGEPAC
04/04/2022 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/04/2022 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/04/2022 15:56

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo
01/04/2022 13:46

Conclusão para despacho
30/03/2022 18:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
30/03/2022 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/03/2022 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2022 16:31

Protocolizada Petição
28/03/2022 15:44

Protocolizada Petição
11/02/2022 14:56

Remessa Interna - Outros Motivos - TOAUGCEMAN -> TOAUG1ECIV
10/01/2022 17:45

Remessa Interna - Em Diligência - TOAUG1ECIV -> TOAUGCEMAN
10/01/2022 17:45

Expedido Mandado
17/12/2021 17:40

Despacho - Mero expediente
03/12/2021 16:51

Conclusão para despacho
26/11/2021 14:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
26/11/2021 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/11/2021 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/11/2021 19:00

Decisão - Recebimento - Emenda a inicial
25/11/2021 12:41

Conclusão para despacho
25/11/2021 12:40

Processo Corretamente Autuado
25/11/2021 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0039262-90.2020.8.27.2729

Rafael Fernandes Rodrigues Soares

Jocilene Pereira de Souza

Advogado: Riths Moreira Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 20/10/2020 12:39

Exibir Processo

Processo nº 0000704-76.2024.8.27.2707

Samuel Alexandre Fonseca Sousa

Agencia Tocantinense de Transportes e Ob...

Advogado: Priscila Rubiatania da Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 08/05/2024 12:33

Exibir Processo

Processo nº 0023093-86.2024.8.27.2729

Maria Magnolia Valadares da Silva

Ernandes dos Reis Fiduario

Advogado: Larissa Carlos Rosenda

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/06/2024 15:42

Exibir Processo

Processo nº 0000487-05.2025.8.27.2705

Maria Elenice Alves Pereira

Ezequiel Alves da Costa

Advogado: Elizabeth Silva de Oliveira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 03/05/2025 19:04

Exibir Processo

Processo nº 0034985-89.2024.8.27.2729

Neuton Fernandes Lima

Companhia de Saneamento do Tocantins - S...

Advogado: Bruna Bonilha de Toledo Costa Azevedo

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/08/2024 16:21

Exibir Processo