15/07/2025 09:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
15/07/2025 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
14/07/2025 18:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
14/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
11/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0038807-86.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: MARILEIDE DA CRUZ SALESADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 09/07/2025 - Conta Atualizada
10/07/2025 13:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
10/07/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 13:48

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
09/07/2025 13:48

Conta Atualizada
30/06/2025 17:46

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/06/2025 17:24

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
30/06/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 15:14

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
04/04/2025 17:34

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
04/04/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
20/03/2025 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
20/03/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/03/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 14:15

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
14/03/2025 12:08

Conclusão para decisão
13/03/2025 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
13/03/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/03/2025 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/03/2025 14:39

Despacho - Mero expediente
07/03/2025 13:39

Conclusão para despacho
07/03/2025 13:38

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
06/03/2025 17:43

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 35
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 35
21/02/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 07:54

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
21/02/2025 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2025 19:54

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TO4.05NJE
15/02/2025 19:53

Conta Atualizada
14/02/2025 13:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/02/2025 16:41

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
12/02/2025 16:40

Trânsito em Julgado
23/01/2025 10:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
23/01/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/01/2025 14:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
17/01/2025 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/01/2025 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/01/2025 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/01/2025 14:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
18/12/2024 16:13

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
28/11/2024 13:02

Conclusão para julgamento
26/11/2024 18:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/11/2024 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
14/11/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/11/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 13:29

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
24/10/2024 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/10/2024 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/10/2024 20:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
27/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/09/2024 16:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/09/2024 16:30

Despacho - Determinação de Citação
17/09/2024 16:03

Conclusão para despacho
17/09/2024 16:03

Processo Corretamente Autuado
17/09/2024 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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