30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
28/08/2025 11:58

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 29
27/08/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
22/08/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
22/08/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
21/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
21/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
21/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0014631-78.2025.8.27.2706/TO REQUERENTE: DARIO DE SOUZA ANDRADEADVOGADO(A): ANA CAROLINA NADER ERMEL (OAB SP282021) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO intimo a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da contestação.
20/08/2025 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 20:40

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 20:39

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 17:03

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 15, 17, 16 e 18
13/08/2025 17:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
08/08/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
07/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
06/08/2025 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/08/2025 14:25

Protocolizada Petição
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 18
24/07/2025 15:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/07/2025 15:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/07/2025 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/07/2025 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/07/2025 15:51

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
23/07/2025 16:35

Protocolizada Petição
21/07/2025 12:18

Conclusão para despacho
21/07/2025 09:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
17/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
16/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
16/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0014631-78.2025.8.27.2706/TO REQUERENTE: DARIO DE SOUZA ANDRADEADVOGADO(A): ANA CAROLINA NADER ERMEL (OAB SP282021) DESPACHO/DECISÃO Verifica-se que a petição inicial foi protocolada sem a devida juntada de comprovante de endereço da parte autora.

Dessa forma, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, emendar a inicial, promovendo a juntada de comprovante de endereço válido e atualizado, a fim de viabilizar a regular tramitação do feito.

Advirta-se que o não atendimento no prazo assinado poderá ensejar o indeferimento da petição inicial, nos termos do art. 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil.

Cumpra-se.
15/07/2025 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2025 11:33

Despacho - Mero expediente
14/07/2025 16:00

Conclusão para despacho
14/07/2025 16:00

Processo Corretamente Autuado
14/07/2025 15:58

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
14/07/2025 15:56

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
14/07/2025 15:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/07/2025 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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