15/07/2025 02:01

Disponibilização de Pauta - no dia 15/07/2025 Data da sessão: 22/07/2025 14:00
15/07/2025 00:00

Intimação

2ª CÂMARA CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Agravo de Execução Penal Nº 0003765-29.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 19) RELATOR: Juiz MARCIO BARCELOS AGRAVANTE: DIONATA DOS SANTOS RODRIGUES ADVOGADO(A): JOSÉ ALVES MACIEL (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADOR(A): ANA PAULA REIGOTA FERREIRA CATINI INTERESSADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Gurupi Publique-se e Registre-se.Palmas, 14 de julho de 2025.

Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE Presidente
14/07/2025 13:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2025
14/07/2025 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Presencial
14/07/2025 13:08

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 22/07/2025 14:00 Sequencial: 19
07/07/2025 17:47

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCR02
07/07/2025 17:47

Juntada - Documento - Relatório
16/06/2025 12:50

Remessa Interna - CCR02 -> SGB04
16/06/2025 12:50

Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
13/06/2025 19:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
13/06/2025 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/06/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:21

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ESTADO DO TOCANTINS - EXCLUÍDA
06/06/2025 12:14

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCR02
06/06/2025 12:14

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
14/04/2025 14:50

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB10 para GAB04)
14/04/2025 14:14

Remessa Interna - CCR02 -> DISTR
14/04/2025 13:50

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB10 -> CCR02
14/04/2025 13:50

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
17/03/2025 14:16

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB12 para GAB10)
17/03/2025 13:12

Remessa Interna para redistribuir - CCR01 -> DISTR
17/03/2025 11:35

Remessa Interna - SGB12 -> CCR01
17/03/2025 11:35

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
11/03/2025 21:06

Conclusão para despacho
11/03/2025 18:44

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - DIONATA DOS SANTOS RODRIGUES - Guia 5387076 - R$ 230,00
11/03/2025 18:44

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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