18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
18/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0000106-04.2024.8.27.2714/TO REQUERENTE: RAFAEL RODRIGUES RAMOSADVOGADO(A): DAVID OLIVEIRA DA SILVA (OAB BA032387) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc.

Defiro o pedido formulado na petição do Evento 50.

Proceda à penhora online via Sisbajud, utilizando-se da funcionalidade da "teimosinha" com reiteração da ordem de bloqueio, pelo período de 30 (trinta) dias.

Restando frutífera, intime – se a parte executada, por meio de seu advogado ou, não tendo, deverá sê-lo pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, na forma do art. 841 e para fins do art. 917, II e seu §1º do CPC.

Decorrido o prazo sem oposição de impugnação ou embargos, proceda-se à transferência do valor penhorado para uma conta judicial a ser aberta.

Após, expeça-se alvará judicial em favor da parte Exequente ou de seu advogado constituído se tiver poderes para receber e dar quitação, intimando-os para recolhê-lo no prazo de até 05 dias.

No caso de bloqueio de dinheiro, apenas quando seja ínfimo irrisório, determino o imediato desbloqueio no sistema Sisbajud.

Restando infrutífera, intime – se a(o) exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens passíveis de penhora em nome do executado. Expeça-se o necessário.

Cumpra-se.
17/07/2025 09:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 55
17/07/2025 09:53

Expedido Mandado - TOCOMCEMAN
17/07/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 12:11

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
17/06/2025 16:03

Conclusão para decisão
13/06/2025 15:20

Lavrada Certidão
16/05/2025 15:30

Protocolizada Petição
26/04/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/03/2025 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/03/2025 16:30

Decisão - Outras Decisões
20/01/2025 16:04

Conclusão para despacho
06/12/2024 17:32

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial Cível"
04/12/2024 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
04/12/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/11/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 12:54

Trânsito em Julgado
22/11/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
13/11/2024 16:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
05/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
25/10/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 11:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
09/10/2024 16:07

Conclusão para julgamento
08/10/2024 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
04/10/2024 10:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
19/09/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 13:51

Despacho - Mero expediente
10/09/2024 12:11

Protocolizada Petição
06/09/2024 23:03

Protocolizada Petição
15/08/2024 16:27

Conclusão para despacho
20/06/2024 06:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
20/06/2024 06:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/06/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 12:34

Protocolizada Petição
06/06/2024 15:40

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOMCEJUSC -> TOCOM2ECIV
06/06/2024 15:39

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUSC - 06/06/2024 15:30. Refer. Evento 8
06/06/2024 15:30

Protocolizada Petição
05/06/2024 15:32

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOM2ECIV -> TOCOMCEJUSC
05/06/2024 13:12

Protocolizada Petição
21/05/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
15/05/2024 20:02

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
13/05/2024 13:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/05/2024
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/04/2024 12:48

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
30/04/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 17:27

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 06/06/2024 15:30
24/04/2024 11:43

Decisão - Outras Decisões
01/04/2024 16:01

Protocolizada Petição
01/02/2024 15:59

Conclusão para despacho
01/02/2024 15:58

Processo Corretamente Autuado
30/01/2024 14:49

Protocolizada Petição
30/01/2024 14:47

Protocolizada Petição
30/01/2024 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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