TJTO - 0016269-04.2024.8.27.2700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Helvecio de Brito Maia

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

JOAO BATISTA DO REGO JUNIOR

OAB: 010818/TO

CPF *17.***.*60-25

TIAGO CREMASCO VALIM

CPF *43.***.*01-06

Polo Passivo

Partes

JANDER ARAUJO RODRIGUES

CPF *15.***.*80-62

VINICIUS BAIOCCHI DE VASCONCELOS ELIAS

CPF *83.***.*64-20

MARCUS VINICIUS GOMES MOREIRA

CPF *07.***.*70-10

Advogados

JANDER ARAUJO RODRIGUES

CPF *15.***.*80-62

MARCUS VINICIUS GOMES MOREIRA

CPF *07.***.*70-10

VINICIUS BAIOCCHI DE VASCONCELOS ELIAS

OAB: 07507/TO

CPF *83.***.*64-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 02:04

    Disponibilização de Pauta - no dia 01/08/2025<br>Data da sessão: <b>13/08/2025 14:00</b>

  • 01/08/2025 00:00

    Intimação

    1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Agravo de Instrumento Nº 0016269-04.2024.8.27.2700/TO (Pauta: 151) RELATOR: Juiz MARCIO BARCELOS AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR AGRAVADO: VINICIUS BAIOCCHI DE VASCONCELOS ELIAS ADVOGADO(A): VINICIUS BAIOCCHI DE VASCONCELOS ELIAS (OAB TO07507A) AGRAVADO: JANDER ARAÚJO RODRIGUES ADVOGADO(A): JANDER ARAÚJO RODRIGUES (OAB TO005574) AGRAVADO: MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA ADVOGADO(A): MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA (OAB TO04846B) INTERESSADO: CASSIA SUZUKI YANO ADVOGADO(A): MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA ADVOGADO(A): VINICIUS BAIOCCHI DE VASCONCELOS ELIAS ADVOGADO(A): JANDER ARAÚJO RODRIGUES INTERESSADO: FABIO YANO Publique-se e Registre-se.Palmas, 31 de julho de 2025.

    Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente

  • 31/07/2025 17:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025

  • 31/07/2025 16:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 31/07/2025 16:33

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 151

  • 30/07/2025 16:39

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

  • 30/07/2025 16:39

    Juntada - Documento - Relatório

  • 16/07/2025 12:51

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

  • 16/07/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 49

  • 14/07/2025 09:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

  • 08/07/2025 02:49

    Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49

  • 07/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49

  • 07/07/2025 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento Nº 0016269-04.2024.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0035541-33.2020.8.27.2729/TO AGRAVADO: VINICIUS BAIOCCHI DE VASCONCELOS ELIASADVOGADO(A): VINICIUS BAIOCCHI DE VASCONCELOS ELIAS (OAB TO07507A)AGRAVADO: JANDER ARAÚJO RODRIGUESADVOGADO(A): JANDER ARAÚJO RODRIGUES (OAB TO005574)AGRAVADO: MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRAADVOGADO(A): MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA (OAB TO04846B) DESPACHO Intime-se a parte contrária para que, no prazo de 5 (cinco) dias apresente contrarrazões aos embargos de declaração, nos termos do que dispõe o artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.

  • 04/07/2025 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2025 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2025 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2025 12:08

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCI01

  • 04/07/2025 12:08

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 28/05/2025 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 37

  • 19/05/2025 15:48

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

  • 19/05/2025 14:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 04/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 37 e 38

  • 24/04/2025 17:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 24/04/2025 17:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 24/04/2025 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2025 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2025 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2025 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2025 15:13

    Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01

  • 24/04/2025 15:13

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 24/04/2025 14:45

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04

  • 24/04/2025 14:40

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 23/04/2025 18:43

    Juntada - Documento - Voto

  • 09/04/2025 13:42

    Juntada - Documento - Certidão

  • 04/04/2025 13:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 04/04/2025 13:51

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 228

  • 03/04/2025 18:48

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

  • 03/04/2025 17:28

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

  • 03/04/2025 17:28

    Juntada - Documento - Relatório

  • 28/01/2025 13:24

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

  • 28/01/2025 10:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 28/01/2025 10:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 23/01/2025 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 01/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 21/11/2024 14:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 21/11/2024 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 21/11/2024 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2024 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2024 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2024 09:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 13/11/2024 13:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

  • 31/10/2024 16:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 28/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 18/10/2024 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2024 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2024 13:37

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCI01

  • 18/10/2024 13:37

    Decisão - Não-Concessão - Efeito suspensivo

  • 04/10/2024 15:16

    Conclusão para despacho

  • 23/09/2024 18:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição

  • 23/09/2024 18:37

    Juntada - Guia Gerada - Agravo - ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5381019 - R$ 48,00

  • 23/09/2024 18:37

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 73 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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